Apelação Cível 5001775-71.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 74.572,35

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

WILSON PUPO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO04

19/12/2024, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

19/12/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 09:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

21/10/2024, 21:28

Recurso Especial não admitido

21/10/2024, 21:21

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2024, 21:20

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 17:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/07/2023, 23:32

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO04

19/12/2024, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

19/12/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 21:20

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 09:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

21/10/2024, 21:28

Recurso Especial não admitido

21/10/2024, 21:21

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2024, 21:20

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 17:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/07/2023, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/06/2023, 16:57

Recurso Especial sobrestado

09/06/2023, 16:53

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

05/10/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/09/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/09/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:29

Recurso Especial sobrestado

30/08/2022, 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/04/2022, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/04/2022, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 18:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

21/03/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/03/2022, 15:28

Juntada de Petição

20/03/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/02/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 20:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

10/02/2022, 19:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2022, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 172

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

26/11/2021, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/11/2021, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/10/2021, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/10/2021, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 20:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

21/10/2021, 08:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/10/2021, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Período da sessão: <b>11/10/2021 00:00 a 19/10/2021 16:00</b>

30/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 185

29/09/2021, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2021, 13:05

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 16:19

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 19:34

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:16

ACÓRDÃO

•21/10/2021, 08:12

EXTRATO DE ATA

•19/10/2021, 18:03