Cumprimento de sentença 5000958-64.2020.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 15.935,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Apucarana

Partes do Processo

SIVALDO DIAS MOTA

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ RICARDO VIDIGAL FIRMINO

OAB/PR 045857·CPF·Representa: Autor

DANIELA MARIA JURCA

CPF·Representa: Réu

CARLA VALERIA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO PESSI PADOIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

04/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 14:23

Despacho

27/02/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/01/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/01/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 16:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/01/2023

05/01/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/01/2023, 15:36

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

04/05/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

04/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 14:23

31/03/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 14:23

Despacho

27/02/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/01/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/01/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 16:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/01/2023

05/01/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/01/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/12/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/12/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/12/2022, 14:17

Juntada de Petição

08/12/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/12/2022, 13:19

Deferido o pedido

07/12/2022, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 17:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPVI01S para PRAPU01S) - Motivo: Resolução 258/2022

05/12/2022, 10:55

Juntada de Petição

30/11/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/11/2022, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:05

Juntada de Petição

01/11/2022, 11:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT <br>R$1.348,19 em 25/10/2022 (ID 050000013332209092)

26/10/2022, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/08/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

23/08/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/07/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/07/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:55

Juntada de Petição

15/06/2022, 09:43

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRPVI01

14/06/2022, 15:43

Remetidos os Autos - PRPVI01 -> PRCTBNCJ

10/06/2022, 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/06/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRPVI01

10/06/2022, 12:22

Transitado em Julgado

10/06/2022, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/05/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/05/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/04/2022, 17:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

06/04/2022, 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

04/03/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/03/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/03/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/03/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/03/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/03/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/03/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2022, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Período da sessão: <b>17/02/2022 00:00 a 24/02/2022 16:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR: DANIELA MARIA JURCA RECORRENTE: SIVALDO DIAS MOTA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO VIDIGAL FIRMINO (OAB PR045857) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000958-64.2020.4.04.7011/PR (Pauta: 337) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR: DANIELA MARIA JURCA RECORRENTE: SIVALDO DIAS MOTA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO VIDIGAL FIRMINO (OAB PR045857) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000958-64.2020.4.04.7011/PR (Pauta: 337) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 337

07/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/08/2021, 17:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

30/08/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/06/2021, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/05/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/05/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2021, 00:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 19/05/2021 00:28:18)

19/05/2021, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2021, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/05/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/05/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/04/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2021, 11:52

Julgado procedente o pedido

20/04/2021, 11:52

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/01/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/10/2020, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/10/2020, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2020, 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência

05/10/2020, 14:57

Conclusos para julgamento

21/09/2020, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/08/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/08/2020, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/07/2020, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

30/06/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/06/2020, 10:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 16:09

Determinada a citação

12/06/2020, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2020, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/06/2020, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

21/05/2020, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

11/05/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 17:21

Distribuído por sorteio

08/05/2020, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 13:26

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 16:33

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 17:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•02/03/2022, 10:33

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:33

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 11:03

SENTENÇA

•20/04/2021, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 14:57

OUTROS

•27/07/2020, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2020, 17:21

OUTROS

•08/05/2020, 11:37