Recurso Inominado Cível 5001799-44.2020.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal do Paraná

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Toledo JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Toledo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MIRO KOPIECZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VENILDES ARALDI RODRIGUES

OAB/PR 061045·CPF·Representa: Autor

VENILDES ARALDI RODRIGUES

OAB/PR 061045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2022, 17:47

Trânsito em julgado

17/10/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:45

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 21:00

Expedida/certificada

22/09/2022, 17:54

Documento (Acórdão)

22/09/2022, 17:54

Improcedência

21/09/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MIRO KOPIECZ (AUTOR) ADVOGADO: VENILDES ARALDI RODRIGUES (OAB PR061045) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de agosto de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001799-44.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 1084) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 16:24

Conclusão (para decisão)

14/07/2022, 15:48

Remessa

14/07/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 18:56

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

17/10/2022, 17:47

Trânsito em julgado

17/10/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:45

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 21:00

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2022, 17:54

Documento (Acórdão)

22/09/2022, 17:54

Improcedência

21/09/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MIRO KOPIECZ (AUTOR) ADVOGADO: VENILDES ARALDI RODRIGUES (OAB PR061045) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de agosto de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001799-44.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 1084) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 16:24

Conclusão (para decisão)

14/07/2022, 15:48

Remessa

14/07/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 18:56

Expedida/certificada

11/07/2022, 18:46

Conclusão (para decisão)

05/07/2022, 06:39

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 13:51

Confirmada

13/06/2022, 22:57

Expedida/certificada

13/06/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:26

Confirmada

18/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 10:49

Expedida/certificada

08/05/2022, 13:29

Sem descrição

08/05/2022, 13:29

Conclusão (para decisão)

31/03/2022, 12:24

Remessa (outros motivos)

31/03/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 21:59

Confirmada

15/03/2022, 05:59

Expedida/certificada

14/03/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 15:45

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 20:30

Confirmada

23/02/2022, 20:30

Expedida/certificada

18/02/2022, 12:32

Documento (Acórdão)

18/02/2022, 12:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/02/2022, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MIRO KOPIECZ (AUTOR) ADVOGADO: VENILDES ARALDI RODRIGUES (OAB PR061045) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001799-44.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 510) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

01/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/01/2022, 14:10

Conclusão (para decisão)

24/11/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 20:26

Confirmada

16/11/2021, 17:07

Expedida/certificada

12/11/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 17:52

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 17:23

Confirmada

28/10/2021, 17:23

Expedida/certificada

28/10/2021, 16:18

Documento (Acórdão)

28/10/2021, 16:18

Sentença confirmada

27/10/2021, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: SATRE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TURMAS RECURSAIS RECORRIDO: MIRO KOPIECZ (AUTOR) ADVOGADO: VENILDES ARALDI RODRIGUES (OAB PR061045) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de outubro de 2021. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001799-44.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

08/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

07/10/2021, 14:11

Expedida/Certificada

07/10/2021, 13:21

Conclusão (para julgamento)

15/06/2021, 18:40

Distribuição (sorteio)

15/06/2021, 18:33

80

•01/02/2022, 00:00

•08/10/2021, 00:00