Cumprimento de sentença 5030248-60.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF de Curitiba

Partes do Processo

ADEMAR VAZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTI

OAB/PR 042980·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFT0014680MGA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

17/06/2025, 16:10

Baixa Definitiva

14/12/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

12/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

05/12/2022, 23:59

Indeferido o pedido

25/11/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

03/11/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 14:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/10/2022

06/10/2022, 10:11

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/10/2022

06/10/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

05/10/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

05/10/2022, 16:40

Todas as movimentações(193)

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFT0014680MGA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

17/06/2025, 16:10

Baixa Definitiva

14/12/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

12/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 16:52

05/12/2022, 23:59

Indeferido o pedido

25/11/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

03/11/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 14:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/10/2022

06/10/2022, 10:11

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/10/2022

06/10/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

05/10/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

05/10/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

30/09/2022, 16:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.491,93 em 28/09/2022 (ID 050000006592209286)

29/09/2022, 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$6.465,09 em 28/09/2022 (ID 050000006542209282)

29/09/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

19/09/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

10/09/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/09/2022

10/09/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

09/09/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

09/09/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 15:27

Despacho

31/08/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/08/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

16/08/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

08/08/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 159

25/07/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/07/2022 14:45:09)

15/07/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 14:45

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB20

14/07/2022, 16:01

Remetidos os Autos - PRCTB20 -> PRCTBNCJ

11/07/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

08/07/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

17/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/06/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

13/05/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

13/04/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

23/03/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

23/03/2022, 15:12

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT0014680CTA - THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA)

17/03/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/03/2022, 14:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRCTB20

16/03/2022, 14:07

Transitado em Julgado

16/03/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/03/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

16/03/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/03/2022, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/03/2022, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

11/03/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

11/03/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2022, 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/03/2022, 15:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

24/02/2022, 12:15

Deliberado em Sessão - Adiado

23/02/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Período da sessão: <b>17/02/2022 00:00 a 24/02/2022 16:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRENTE: ADEMAR VAZ (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTI (OAB PR042980) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5030248-60.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRENTE: ADEMAR VAZ (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTI (OAB PR042980) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5030248-60.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 354

07/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2022, 14:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

26/01/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

26/01/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/12/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/12/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/12/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/11/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/11/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/11/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/11/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/11/2021, 12:37

Sentença confirmada - por unanimidade

19/11/2021, 10:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021<br>Período da sessão: <b>10/11/2021 00:00 a 18/11/2021 16:00</b>

27/10/2021, 02:00

Juntado(a)

26/10/2021, 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 228

26/10/2021, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2021, 13:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/07/2021, 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

05/07/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/07/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/07/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 86

18/06/2021, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.775,65 em 09/06/2021

10/06/2021, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/06/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/06/2021, 16:11

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2021, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/06/2021, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/06/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/05/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2021, 15:35

Julgado procedente em parte o pedido

13/05/2021, 15:35

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 19:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUB para PRCTB20F)

22/02/2021, 12:39

Juntada de certidão

22/02/2021, 12:39

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Z1 audiência por aplicativo Zoom - 22/02/2021 17:00. Refer. Evento 43

22/02/2021, 12:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB20F para PRCTBCEJUB)

22/02/2021, 10:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para julgamento - 19/02/2021 10:15:29)

22/02/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/02/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/02/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/02/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/02/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/02/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/02/2021, 11:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUB para PRCTB20F)

17/02/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/02/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/02/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/02/2021, 17:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

17/02/2021, 17:39

Juntada de certidão

17/02/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/02/2021, 17:02

Juntada de Petição

17/02/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/12/2020, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/12/2020, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/12/2020, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/12/2020, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/12/2020, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

03/12/2020, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

03/12/2020, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

03/12/2020, 22:02

Audiência de Conciliação prorrogada - Local MESA 1 CEJUSCON- Audiência Virtual por vídeo - 22/02/2021 17:00. Refer. Evento 34

03/12/2020, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/11/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/11/2020, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

26/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/11/2020, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/11/2020, 08:37

Audiência de Conciliação designada - Local MESA 2 CEJUSCON- Audiência Virtual por vídeo - 03/12/2020 18:00

16/11/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/11/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/11/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/11/2020, 16:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB20F para PRCTBCEJUB)

13/11/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/11/2020, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2020, 11:40

Indeferido o pedido

23/10/2020, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2020, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/09/2020, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/08/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/08/2020, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/07/2020, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/07/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/07/2020, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

10/07/2020, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

30/06/2020, 19:56

Juntada de Petição

30/06/2020, 14:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 11:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/06/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/06/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/06/2020, 11:08

Concedida em parte a Tutela Provisória

30/06/2020, 11:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

25/06/2020, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/06/2020, 20:06

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 16:00

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/06/2020, 19:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRCTB04FC para PRCTB20F)

23/06/2020, 19:40

Despacho

23/06/2020, 19:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 16:51

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 15:04

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:40

ACÓRDÃO

•19/11/2021, 12:37

EXTRATO DE ATA

•19/11/2021, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 09:26

SENTENÇA

•13/05/2021, 15:35

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 15:04

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:40

ACÓRDÃO

•19/11/2021, 12:37

EXTRATO DE ATA

•19/11/2021, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 09:26

SENTENÇA

•13/05/2021, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 19:24