Execução Fiscal 5004817-52.2015.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ANA MARIA TEXTIL LTDA - EPP

Reu

CATARINA SCHMITZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/01/2024, 15:53

Ato ordinatório

17/01/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 11:56

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 15:03

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 08:21

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 08:49

Expedida/certificada

24/05/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 13:44

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 07:40

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 12:29

Expedida/certificada

28/03/2023, 17:16

Todas as movimentações(135)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/01/2024, 15:53

Ato ordinatório

17/01/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 11:56

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 15:03

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 08:21

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 08:49

Expedida/certificada

24/05/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 13:44

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 07:40

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 12:29

Expedida/certificada

28/03/2023, 17:16

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 14:05

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 16:05

Mero expediente

09/03/2023, 08:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:15

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 15:38

Expedida/certificada

26/10/2022, 18:38

Documento (Edital)

26/10/2022, 03:00

Documento (Edital)

19/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 909486777115.. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ANA MARIA TEXTIL LTDA - EPP EXECUTADO: CATARINA SCHMITZ EDITAL Nº 720008894888 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e, tendo em vista o redirecionamento do feito em desfavor do(s) responsável(is) tributário(s) (artigo 135, inciso III, do CTN), bem como o fato de se achar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S): CATARINA SCHMITZ, CPF: 31061915972. Natureza da dívida: Metrológica. CDA(S) Nº(S): 174 e 174. Valor: R$ 3.885,94 em 21/09/2015. Chave do Processo: 909486777115. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 26/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004817-52.2015.4.04.7209/SC

02/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2022, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 10:53

Outras Decisões

26/07/2022, 14:45

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 18:51

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 15:19

Expedida/certificada

05/07/2022, 15:38

Documento (Mandado)

05/07/2022, 15:32

Mandado

22/06/2022, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:53

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2022, 17:58

Ato ordinatório

19/05/2022, 17:58

Documento (Carta)

18/05/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

06/05/2022, 15:20

Outras Decisões

21/04/2022, 19:01

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 13:24

Confirmada

08/04/2022, 13:24

Expedida/certificada

07/04/2022, 12:37

Documento (Edital)

07/04/2022, 03:00

Documento (Edital)

31/03/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 909486777115. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ANA MARIA TEXTIL LTDA - EPP EDITAL Nº 720008219972 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): ANA MARIA TEXTIL LTDA - EPP, CNPJ: 81815714000150 Natureza da dívida: Metrológica. CDA(S) Nº(S): 174 e 174 Valor: R$ 3.885,94 em 21/09/2015. Chave do Processo: 909486777115 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 08/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004817-52.2015.4.04.7209/SC

11/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2022, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 18:24

Outras Decisões

07/02/2022, 18:13

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 09:32

Expedida/certificada

14/12/2021, 19:19

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 15:29

Expedida/certificada

09/12/2021, 15:43

Documento (Carta de ordem)

09/12/2021, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 11:49

Por decisão judicial

07/07/2021, 11:53

Expedida/certificada

07/07/2021, 11:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2021, 03:00

Por decisão judicial

07/01/2021, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/12/2020, 03:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 09:40

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2020, 08:57

Documento (Certidão)

29/10/2020, 15:29

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/06/2020, 09:24

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 20:06

Confirmada

18/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2020, 19:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2020, 19:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2019, 18:39

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 14:21

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/05/2018, 16:52

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 16:52

Confirmada

26/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2018, 16:04

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 15:54

Documento (Certidão)

02/05/2018, 18:29

Expedição de documento (Carta)

04/04/2018, 14:11

Documento (Mandado)

15/01/2018, 15:18

Mandado

15/01/2018, 15:14

Documento (Certidão)

26/09/2017, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2017, 16:32

Petição (Petição (outras))

28/06/2017, 16:26

Expedida/certificada

28/06/2017, 13:51

Ato ordinatório

28/06/2017, 13:50

Documento (Carta)

31/03/2017, 22:28

Expedição de documento (Carta)

03/03/2017, 11:11

Documento (Outros documentos)

02/03/2017, 13:52

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 11:29

Petição (Petição (outras))

05/12/2016, 19:33

Expedida/certificada

05/12/2016, 18:58

Ato ordinatório

05/12/2016, 18:57

Documento (Mandado)

05/12/2016, 14:07

Mandado

29/11/2016, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2016, 16:53

Petição (Petição (outras))

17/11/2016, 10:01

Expedida/certificada

16/11/2016, 15:18

Ato ordinatório

16/11/2016, 15:17

Petição (Petição (outras))

09/11/2016, 15:45

Petição (Petição (outras))

16/08/2016, 14:27

Confirmada

06/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2016, 16:05

Ato ordinatório

27/07/2016, 14:55

Documento (Mandado)

14/07/2016, 10:47

Mandado

06/06/2016, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2016, 10:53

Petição (Petição (outras))

28/04/2016, 17:11

Documento (Certidão)

18/03/2016, 17:51

Confirmada

28/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2016, 09:30

Ato ordinatório

17/02/2016, 09:29

Mero expediente

16/02/2016, 14:29

Conclusão (para decisão)

16/02/2016, 12:09

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/02/2016, 18:47

Petição (Petição (outras))

27/01/2016, 12:05

Expedida/certificada

26/01/2016, 16:15

Incompetência

19/01/2016, 17:56

Conclusão (para decisão)

19/01/2016, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/01/2016, 15:49

Confirmada

17/01/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2016, 16:52

Documento (Carta)

30/12/2015, 22:20

Expedição de documento (Carta)

17/12/2015, 11:13

Mero expediente

01/10/2015, 23:38

Conclusão (para decisão)

01/10/2015, 18:52

Distribuição (dependência)

21/09/2015, 13:20

•11/02/2022, 00:00