Execução Fiscal 5005497-05.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

RENOVAR TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

15/04/2026, 23:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/08/2025, 14:06

Execução frustrada

08/08/2025, 14:06

Petição

03/02/2025, 17:14

Documento (Certidão)

01/02/2025, 08:32

Expedida/certificada

31/01/2025, 16:08

Petição

31/01/2025, 16:08

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 18:35

Documento (Certidão)

09/12/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 17:50

Depósito de Bens/Dinheiro

29/06/2024, 09:34

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 15:45

Mero expediente

04/06/2024, 19:20

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 12:55

Todas as movimentações(52)

Petição

15/04/2026, 23:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/08/2025, 14:06

Execução frustrada

08/08/2025, 14:06

Petição

03/02/2025, 17:14

Documento (Certidão)

01/02/2025, 08:32

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2025, 16:08

Petição

31/01/2025, 16:08

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 18:35

Documento (Certidão)

09/12/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 17:50

Depósito de Bens/Dinheiro

29/06/2024, 09:34

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 15:45

Mero expediente

04/06/2024, 19:20

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 12:55

Petição

23/11/2023, 14:52

Confirmada

23/11/2023, 14:52

Expedida/certificada

21/11/2023, 20:08

Mero expediente

21/11/2023, 20:08

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 12:10

Petição

24/01/2023, 10:27

Expedida/certificada

20/01/2023, 09:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:01

Documento (Edital)

06/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

19/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RENOVAR TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 720009045909 O(A) Juiz(íza) Federal da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada (RENOVAR TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 18896369000190) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 6.484,73 (seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos); bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus: Serviços Judiciais -> Consulta Processual Unificada, e preenchimento dos seguintes campos: Forma de pesquisa (Nº do Processo Eletrônico com Chave); Número do Processo (50054970520224047205); Chave (886568648322) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005497-05.2022.4.04.7205/SC

02/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/09/2022, 17:26

Ato ordinatório

01/09/2022, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 15:34

Documento (Mandado)

31/08/2022, 17:15

Mandado

29/08/2022, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2022, 16:34

Documento (Carta)

18/08/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

08/08/2022, 09:06

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 09:03

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 11:15

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 17:39

Documento (Carta)

08/07/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

22/06/2022, 18:42

Sem descrição

03/06/2022, 18:28

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 16:53

Petição

23/05/2022, 17:07

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/05/2022, 13:21

Expedida/certificada

20/05/2022, 13:19

Incompetência

20/05/2022, 12:52

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 18:05

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/05/2022, 10:52

Petição

11/04/2022, 14:52

Expedida/certificada

08/04/2022, 20:50

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 18:52

Distribuição (sorteio)

05/04/2022, 10:35