Apelação Cível 5004076-92.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelExercício ProfissionalApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

ASSOCIACAO JOINVILENSE DE ENGENHEIROS CIVIS

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS - A.B.E.E

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO STEINMANN BAYER

OAB/SC 023161·CPF·Representa: Autor

IRINEU RAMOS FILHO

OAB/SC 006645·CPF·Representa: Autor

LUCAS FAJARDO NUNES HILDEBRAND

OAB/SC 020533·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NASCHENWENG NETO

OAB/SC 020882·CPF·Representa: Autor

RUTE KUCHENBECKER ROHDEN

OAB/SC 018417·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RODRIGO STEINMANN BAYER

OAB/SC 023161·CPF·Representa: Autor

IRINEU RAMOS FILHO

OAB/SC 006645·CPF·Representa: Autor

LUCAS FAJARDO NUNES HILDEBRAND

OAB/SC 020533·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NASCHENWENG NETO

OAB/SC 020882·CPF·Representa: Autor

RUTE KUCHENBECKER ROHDEN

OAB/SC 018417·Representa: Autor

RODRIGO STEINMANN BAYER

OAB/SC 023161·CPF·Representa: Réu

IRINEU RAMOS FILHO

OAB/SC 006645·CPF·Representa: Réu

LUCAS FAJARDO NUNES HILDEBRAND

OAB/SC 020533·CPF·Representa: Réu

ANTONIO NASCHENWENG NETO

OAB/SC 020882·CPF·Representa: Réu

RUTE KUCHENBECKER ROHDEN

OAB/SC 018417·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

17/03/2025, 13:38

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/09/2024, 14:46

Recebimento

16/09/2024, 13:06

Ato ordinatório

11/04/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 13:39

Outras Decisões

30/03/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:33

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Movimentação processual

08/02/2023, 12:13

Expedida/certificada

08/02/2023, 12:11

Expedida/certificada

08/02/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:23

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:02

Todas as movimentações(109)

Documento (Certidão)

17/03/2025, 13:38

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/09/2024, 14:46

Recebimento

16/09/2024, 13:06

Ato ordinatório

11/04/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 13:39

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Outras Decisões

30/03/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:33

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Movimentação processual

08/02/2023, 12:13

Expedida/certificada

08/02/2023, 12:11

Expedida/certificada

08/02/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:23

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:54

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:54

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 15:36

Recurso Especial

25/11/2022, 14:57

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 18:16

Remessa (outros motivos)

02/11/2022, 19:33

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 14:24

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 11:31

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2022, 14:31

Expedida/certificada

16/09/2022, 14:31

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 15:46

Outras Decisões

15/09/2022, 15:46

Improcedência

15/09/2022, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO STEINMANN BAYER APELANTE: ASSOCIACAO JOINVILENSE DE ENGENHEIROS CIVIS (INTERESSADO) ADVOGADO: LUCAS FAJARDO NUNES HILDEBRAND (OAB SC020533) APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS - A.B.E.E (AUTOR) ADVOGADO: IRINEU RAMOS FILHO (OAB SC006645) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004076-92.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 15:48

Inclusão em pauta

01/09/2022, 15:48

Conclusão (para decisão)

13/07/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 23:16

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 01:42

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 01:32

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 17:03

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 14:10

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2022, 15:38

Expedida/certificada

03/05/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:37

Confirmada

02/05/2022, 17:33

Expedida/certificada

29/04/2022, 11:51

Expedida/certificada

29/04/2022, 11:51

Remessa (outros motivos)

22/04/2022, 17:34

Outras Decisões

22/04/2022, 16:10

Conclusão (para decisão)

22/02/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 11:54

Decurso de Prazo

01/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 09:43

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2021, 10:40

Expedida/certificada

25/11/2021, 10:40

Expedida/certificada

25/11/2021, 10:40

Remessa (outros motivos)

24/11/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 09:13

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 16:13

Expedida/certificada

22/09/2021, 16:13

Remessa (outros motivos)

21/09/2021, 17:35

Documento (Acórdão)

21/09/2021, 17:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/09/2021, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO STEINMANN BAYER APELANTE: ASSOCIACAO JOINVILENSE DE ENGENHEIROS CIVIS (INTERESSADO) ADVOGADO: LUCAS FAJARDO NUNES HILDEBRAND (OAB SC020533) APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS - A.B.E.E (AUTOR) ADVOGADO: IRINEU RAMOS FILHO (OAB SC006645) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004076-92.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 1082) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

31/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2021, 14:28

Conclusão (para decisão)

26/08/2021, 16:17

Decurso de Prazo

25/08/2021, 01:01

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:01

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:02

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:02

Retificação de movimento

16/07/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 17:39

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 17:34

Confirmada

12/07/2021, 23:59

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2021, 05:33

Expedida/certificada

02/07/2021, 05:33

Remessa (outros motivos)

30/06/2021, 12:27

Expedida/certificada

30/06/2021, 00:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/06/2021, 21:17

Remessa (outros motivos)

29/06/2021, 10:40

Mero expediente

29/06/2021, 10:40

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 11:42

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 18:24

Confirmada

24/06/2021, 18:24

Remessa (outros motivos)

24/06/2021, 08:36

Mero expediente

24/06/2021, 08:36

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO STEINMANN BAYER APELANTE: ASSOCIACAO JOINVILENSE DE ENGENHEIROS CIVIS (INTERESSADO) ADVOGADO: LUCAS FAJARDO NUNES HILDEBRAND (OAB SC020533) APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS - A.B.E.E (AUTOR) ADVOGADO: RUTE KUCHENBECKER ROHDEN (OAB SC018417) ADVOGADO: ANTONIO NASCHENWENG NETO (OAB SC020882) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 29 de junho de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004076-92.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 745) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/06/2021, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2021, 13:46

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 14:14

Decurso de Prazo

01/06/2021, 01:03

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2021, 16:20

Remessa (outros motivos)

12/05/2021, 13:36

Distribuição (prevenção)

31/07/2020, 17:05

80

•31/08/2021, 00:00

•17/06/2021, 00:00