Apelação Cível 5062704-25.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

DIEDE PARTICIPACOES LTDA.

Reu

EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI

Reu

RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Autor

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO

OAB/RS 088833·CPF·Representa: Autor

LEANDRO LUIS PEREIRA

OAB/RS 029225·CPF·Representa: Autor

FATIMA CRISTINA MACHADO

OAB/RS 044358·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Autor

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO

OAB/RS 088833·CPF·Representa: Autor

LEANDRO LUIS PEREIRA

OAB/RS 029225·CPF·Representa: Autor

FATIMA CRISTINA MACHADO

OAB/RS 044358·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE CASTRO TÓLIO

OAB/RS 048112·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Réu

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO

OAB/RS 088833·CPF·Representa: Réu

LEANDRO LUIS PEREIRA

OAB/RS 029225·CPF·Representa: Réu

FATIMA CRISTINA MACHADO

OAB/RS 044358·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE CASTRO TÓLIO

OAB/RS 048112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

07/04/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 22:25

Ato ordinatório

07/02/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 12:36

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 14:16

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 12:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 12:59

Todas as movimentações(103)

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

07/04/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:05

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 22:25

Ato ordinatório

07/02/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 12:36

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 14:16

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 12:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 12:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 12:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 12:58

Expedida/certificada

14/12/2022, 12:58

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 13:46

Outras Decisões

05/12/2022, 13:41

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 14:08

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:12

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada

21/10/2022, 18:18

Expedida/certificada

21/10/2022, 18:18

Expedida/certificada

21/10/2022, 18:09

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 13:37

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 09:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 09:25

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2022, 15:08

Expedida/certificada

16/09/2022, 15:08

Expedida/certificada

16/09/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 15:47

Improcedência

15/09/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073) ADVOGADO: MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO (OAB RS088833) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: JOAO CARLOS MATAS LUZ APELADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: LEANDRO LUIS PEREIRA (OAB RS029225) APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: LEANDRO LUIS PEREIRA (OAB RS029225) APELADO: RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: LEANDRO LUIS PEREIRA (OAB RS029225) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5062704-25.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 15:48

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 15:45

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 13:29

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 15:16

Expedida/certificada

02/06/2022, 12:45

Expedida/certificada

02/06/2022, 12:45

Expedida/certificada

02/06/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 10:04

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:01

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:28

Expedida/certificada

02/05/2022, 13:34

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 13:33

Recurso especial

02/05/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 16:48

Conclusão (para decisão)

24/03/2022, 03:05

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:01

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 11:33

Confirmada

18/02/2022, 11:33

Expedida/certificada

16/02/2022, 18:06

Remessa (outros motivos)

16/02/2022, 14:04

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 11:06

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 14:46

Expedida/certificada

17/12/2021, 23:38

Expedida/certificada

17/12/2021, 23:38

Remessa (outros motivos)

16/12/2021, 16:43

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/12/2021, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO: MAURICIO RODRIGUES DE MELLO (OAB RS088833) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: FATIMA CRISTINA MACHADO (OAB RS044358) ADVOGADO: MARCELO DE CASTRO TÓLIO (OAB RS048112) APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: LEANDRO LUIS PEREIRA (OAB RS029225) APELADO: RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: FATIMA CRISTINA MACHADO (OAB RS044358) ADVOGADO: MARCELO DE CASTRO TÓLIO (OAB RS048112) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5062704-25.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

25/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 17:25

Conclusão (para decisão)

20/07/2021, 13:41

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 20:39

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 16:55

Confirmada

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2021, 15:18

Expedida/certificada

17/06/2021, 15:18

Remessa (outros motivos)

17/06/2021, 00:12

Conclusão (para julgamento)

16/06/2021, 17:42

Documento (Acórdão)

16/06/2021, 17:42

Sentença confirmada em parte

16/06/2021, 13:21

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 19:09

Para julgamento de mérito

10/06/2021, 08:08

Para julgamento de mérito

09/06/2021, 15:03

Sobrestado

09/06/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 09:51

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: FATIMA CRISTINA MACHADO (OAB RS044358) ADVOGADO: MARCELO DE CASTRO TÓLIO (OAB RS048112) APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: LEANDRO LUIS PEREIRA (OAB RS029225) APELADO: RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: FATIMA CRISTINA MACHADO (OAB RS044358) ADVOGADO: MARCELO DE CASTRO TÓLIO (OAB RS048112) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de junho de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5062704-25.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

27/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2021, 13:26

Distribuição (prevenção)

10/11/2020, 11:37

80

•25/11/2021, 00:00

•27/05/2021, 00:00