Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/12/2024, 15:32
Conclusão (para julgamento)
02/12/2024, 15:09
Decurso de Prazo
30/11/2024, 01:18
Documento (Certidão)
28/11/2024, 00:24
Documento (Certidão)
22/11/2024, 01:09
Confirmada
11/11/2024, 15:27
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 14:16
Confirmada
08/11/2024, 14:16
Documento (Certidão)
08/11/2024, 11:33
Expedida/certificada
07/11/2024, 15:54
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 15:22
Expedida/certificada
07/11/2024, 10:54
Decurso de Prazo
07/11/2024, 01:59
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 11:54
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 15:52
Confirmada
21/10/2024, 15:52
Confirmada
21/10/2024, 15:42
Expedida/certificada
21/10/2024, 15:11
Expedida/certificada
21/10/2024, 15:11
Documento (Certidão)
21/10/2024, 14:33
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 14:32
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 14:05
Confirmada
21/10/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 14:03
Expedida/certificada
15/10/2024, 14:35
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 11:41
Confirmada
26/09/2024, 15:52
Expedida/certificada
24/09/2024, 16:58
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 16:44
Expedida/certificada
19/09/2024, 16:00
Mero expediente
19/09/2024, 16:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 15:44
Decurso de Prazo
10/08/2024, 01:03
Confirmada
19/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 18:27
Expedida/certificada
09/07/2024, 16:45
Outras Decisões
09/07/2024, 16:45
Conclusão (para despacho)
13/06/2024, 18:15
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 18:13
Documento (Certidão)
17/05/2024, 21:57
Documento (Certidão)
02/05/2024, 10:27
Confirmada
21/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 09:52
Confirmada
16/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/03/2024, 18:49
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 18:49
Depósito de Bens/Dinheiro
10/02/2024, 08:37
Documento (Certidão)
25/01/2024, 21:21
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 15:12
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 14:34
Confirmada
29/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2023, 18:46
Mudança de Classe Processual
21/11/2023, 12:03
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 03:13
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 18:00
Confirmada
18/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 09:43
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 14:20
Confirmada
11/09/2023, 14:20
Expedida/certificada
08/09/2023, 17:55
Ato ordinatório
08/09/2023, 17:55
Recebimento
24/08/2023, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI (OAB RS051477) ADVOGADO: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) ADVOGADO: ELZEANE DA ROCHA (OAB SP333935)
APELADO: JOÃO GILBERTO SOARES (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002487-15.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI (OAB RS051477) ADVOGADO: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) ADVOGADO: ELZEANE DA ROCHA (OAB SP333935)
APELADO: JOÃO GILBERTO SOARES (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de novembro de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002487-15.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
11/11/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2021, 16:03
Petição (Petição (outras))
05/05/2021, 15:46
Petição (Petição (outras))
05/05/2021, 14:09
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 19:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO (OAB BA041717) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018)
APELADO: JOÃO GILBERTO SOARES (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de abril de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002487-15.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA