Embargos à Execução 5005613-41.2013.4.04.7200 - TRF4

Baixa Definitiva

09/05/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 19:17

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:28

Expedida/certificada

07/03/2025, 16:01

Mero expediente

07/03/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 16:56

Recebimento

26/02/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ILKA DO REGO BARROS FERNANDES (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO: LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCÁ (OAB SC032058) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARCOS DO REGO BARROS FERNANDEZ (Sucessor) ADVOGADO: LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCÁ (OAB SC032058) APELADO: EDUARDO DO REGO BARROS FERNANDEZ (Sucessor) ADVOGADO: LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCÁ (OAB SC032058) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005613-41.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ILKA DO REGO BARROS FERNANDES (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO: LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCÁ (OAB SC032058) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARCOS DO REGO BARROS FERNANDEZ (Sucessor) ADVOGADO: LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCÁ (OAB SC032058) APELADO: EDUARDO DO REGO BARROS FERNANDEZ (Sucessor) ADVOGADO: LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCÁ (OAB SC032058) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005613-41.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ILKA DO REGO BARROS FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO: LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCÁ (OAB SC032058) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de maio de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005613-41.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

14/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2017, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/06/2017, 14:35

Confirmada

22/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2017, 17:45

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 17:36

Confirmada

29/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2017, 09:50

Confirmada

27/05/2017, 09:50

Expedida/certificada

19/05/2017, 17:49

Procedência em Parte

19/05/2017, 17:49

Documento (Certidão)

19/05/2017, 15:00

Conclusão (para julgamento)

09/01/2017, 12:56

Petição (Petição (outras))

20/12/2016, 11:54

Documento (Certidão)

19/12/2016, 17:14

Confirmada

10/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 10:00

Confirmada

01/12/2016, 10:00

Expedida/certificada

30/11/2016, 13:17

Expedida/certificada

30/11/2016, 13:17

Mero expediente

29/11/2016, 14:33

Conclusão (para decisão)

21/10/2016, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2016, 15:07

Petição (Petição (outras))

18/10/2016, 15:04

Por pendência de AIREsp

04/03/2015, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2015, 15:36

Por pendência de AIREsp

16/01/2015, 13:45

Determinação de Diligência

16/01/2015, 13:12

Conclusão (para julgamento)

12/01/2015, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2014, 12:33

Por pendência de AIREsp

07/05/2014, 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2014, 03:00

Por pendência de AIREsp

18/10/2013, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2013, 03:00

Por pendência de AIREsp

19/06/2013, 19:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2013, 14:29

Petição (Petição (outras))

17/06/2013, 14:21

Petição (Petição (outras))

12/06/2013, 15:26

Confirmada

07/06/2013, 23:59

Confirmada

03/06/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2013, 17:44

Expedida/certificada

28/05/2013, 16:22

Remessa (outros motivos)

27/05/2013, 17:13

Remessa (outros motivos)

27/05/2013, 16:25

Petição (Petição (outras))

25/05/2013, 10:50

Expedida/certificada

24/05/2013, 14:04

Mero expediente

23/05/2013, 18:20

Conclusão (para decisão)

23/05/2013, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2013, 16:49

Por decisão judicial

02/05/2013, 15:37

Petição (Petição (outras))

30/04/2013, 10:59

Confirmada

27/04/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2013, 12:45

Expedida/certificada

17/04/2013, 14:08

Mero expediente

17/04/2013, 14:08

Conclusão (para decisão)

03/04/2013, 13:44

Distribuição (dependência)

27/03/2013, 10:41

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(67)