Apelação Cível 5024994-64.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 3ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

DEBORA DO CARMO GABRIEL RODRIGUES FERREIRA

CPF

Autor

ESTER DO CARMO GABRIEL BRASIL

CPF

Autor

EVERSON MATOS DA SILVA

Autor

MIRIAM DO CARMO GABRIEL

CPF

Autor

MOISES DO CARMO GABRIEL

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DEBORA DO CARMO GABRIEL RODRIGUES FERREIRA

CPF

Autor

ESTER DO CARMO GABRIEL BRASIL

CPF

Autor

EVERSON MATOS DA SILVA

Autor

MIRIAM DO CARMO GABRIEL

CPF

Autor

MOISES DO CARMO GABRIEL

Autor

NOEMI DO CARMO LEOPOLDINO

CPF

Autor

RUTE DO CARMO GABRIEL

CPF

Autor

SAMUEL DO CARMO GABRIEL

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Movimentações

Morte ou perda da capacidade

17/04/2026, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2026, 03:00

Morte ou perda da capacidade

17/12/2025, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2025, 03:00

Morte ou perda da capacidade

18/08/2025, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2025, 03:00

Morte ou perda da capacidade

16/05/2025, 13:07

Documento (Certidão)

16/05/2025, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2025, 03:00

Morte ou perda da capacidade

14/02/2025, 15:18

Petição

10/02/2025, 17:27

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Petição

27/01/2025, 10:09

Expedida/certificada

24/01/2025, 15:49

Expedida/certificada

24/01/2025, 15:49

Todas as movimentações(130)

Morte ou perda da capacidade

17/04/2026, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2026, 03:00

Morte ou perda da capacidade

17/12/2025, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2025, 03:00

Morte ou perda da capacidade

18/08/2025, 13:22

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2025, 03:00

Morte ou perda da capacidade

16/05/2025, 13:07

Documento (Certidão)

16/05/2025, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2025, 03:00

Morte ou perda da capacidade

14/02/2025, 15:18

Petição

10/02/2025, 17:27

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Petição

27/01/2025, 10:09

Expedida/certificada

24/01/2025, 15:49

Expedida/certificada

24/01/2025, 15:49

Expedida/certificada

24/01/2025, 15:48

Expedida/certificada

24/01/2025, 15:48

Expedida/certificada

24/01/2025, 15:48

Expedida/certificada

24/01/2025, 15:48

Expedida/certificada

24/01/2025, 15:48

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 22:04

Mero expediente

20/01/2025, 21:53

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 15:34

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/10/2022, 12:58

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 16:14

Petição

17/10/2022, 15:55

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição

19/09/2022, 16:21

Expedida/certificada

16/09/2022, 15:08

Expedida/certificada

16/09/2022, 15:08

Expedida/certificada

16/09/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 15:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2022, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA DO CARMO GABRIEL RODRIGUES FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ESTER DO CARMO GABRIEL BRASIL (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: EVERSON MATOS DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: MIRIAM DO CARMO GABRIEL (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: MOISES DO CARMO GABRIEL (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: NOEMI DO CARMO LEOPOLDINO (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: RUTE DO CARMO GABRIEL (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: SAMUEL DO CARMO GABRIEL (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024994-64.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 15:48

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 16:35

Petição

20/07/2022, 15:27

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2022, 17:25

Petição

27/06/2022, 16:51

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Petição

10/06/2022, 19:55

Expedida/certificada

09/06/2022, 18:12

Expedida/certificada

09/06/2022, 18:12

Expedida/certificada

09/06/2022, 18:12

Expedida/certificada

09/06/2022, 18:12

Expedida/certificada

09/06/2022, 18:12

Remessa (outros motivos)

09/06/2022, 16:46

Remessa (outros motivos)

09/06/2022, 16:41

Improcedência

09/06/2022, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA DO CARMO GABRIEL RODRIGUES FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ESTER DO CARMO GABRIEL BRASIL (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: EVERSON MATOS DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: MIRIAM DO CARMO GABRIEL (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: MOISES DO CARMO GABRIEL (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: NOEMI DO CARMO LEOPOLDINO (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: RUTE DO CARMO GABRIEL (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: SAMUEL DO CARMO GABRIEL (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024994-64.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2022, 16:19

Conclusão (para decisão)

11/04/2022, 15:19

Petição

08/04/2022, 18:05

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2022, 14:23

Petição

14/02/2022, 16:07

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Petição

16/12/2021, 16:01

Expedida/certificada

15/12/2021, 09:28

Expedida/certificada

15/12/2021, 09:28

Expedida/certificada

15/12/2021, 09:28

Expedida/certificada

15/12/2021, 09:28

Expedida/certificada

15/12/2021, 09:28

Remessa (outros motivos)

15/12/2021, 09:12

Outras Decisões

14/12/2021, 19:39

Outras Decisões

14/12/2021, 19:38

Remessa (outros motivos)

12/11/2021, 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2021, 11:11

Recurso Especial repetitivo

03/10/2016, 14:22

Petição

03/10/2016, 09:38

Confirmada

02/10/2016, 23:59

Petição

26/09/2016, 08:38

Confirmada

26/09/2016, 08:38

Expedida/certificada

22/09/2016, 14:19

Expedida/certificada

22/09/2016, 14:18

Expedida/certificada

22/09/2016, 14:18

Expedida/certificada

22/09/2016, 14:18

Expedida/certificada

22/09/2016, 14:18

Expedida/certificada

22/09/2016, 14:18

Expedida/certificada

22/09/2016, 14:17

Expedida/certificada

22/09/2016, 14:17

Expedida/certificada

22/09/2016, 14:17

Remessa

16/09/2016, 15:08

Recurso Especial repetitivo

16/09/2016, 15:06

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/09/2016, 15:06

Conclusão (para julgamento)

15/09/2016, 18:24

Petição

15/09/2016, 14:55

Confirmada

01/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/08/2016, 16:22

Expedida/certificada

22/08/2016, 16:15

Expedida/certificada

22/08/2016, 16:14

Expedida/certificada

22/08/2016, 16:14

Expedida/certificada

22/08/2016, 16:14

Expedida/certificada

22/08/2016, 16:14

Ato ordinatório

22/08/2016, 16:11

Ato ordinatório

22/08/2016, 16:10

Remessa

17/08/2016, 16:55

Petição

17/08/2016, 15:52

Confirmada

14/08/2016, 23:59

Petição

08/08/2016, 13:37

Confirmada

08/08/2016, 13:37

Expedida/certificada

04/08/2016, 14:10

Expedida/certificada

04/08/2016, 14:10

Expedida/certificada

04/08/2016, 14:10

Expedida/certificada

04/08/2016, 14:10

Expedida/certificada

04/08/2016, 14:10

Expedida/certificada

04/08/2016, 14:10

Remessa

03/08/2016, 19:10

Provimento

03/08/2016, 17:42

Expedida/certificada

15/07/2016, 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

15/07/2016, 17:30

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 16:34

Petição

06/07/2016, 16:21

Confirmada

03/07/2016, 23:59

Petição

27/06/2016, 16:20

Expedida/certificada

23/06/2016, 14:42

Expedida/certificada

23/06/2016, 14:42

Expedida/certificada

23/06/2016, 14:42

Expedida/certificada

23/06/2016, 14:42

Expedida/certificada

23/06/2016, 14:41

Remessa

23/06/2016, 14:23

Documento (Outros documentos)

22/06/2016, 12:12

Prejudicado

21/06/2016, 19:31

Expedida/certificada

02/06/2016, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

02/06/2016, 14:25

Distribuição (prevenção)

25/05/2016, 13:58

80

•23/05/2022, 00:00