Procedimento Comum Cível 5000030-54.2013.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000030-54.2013.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.A ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PINHO ANTUNES (OAB RS041245) ADVOGADO(A): LAIS MACHADO LUCAS (OAB RS060136) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000030-54.2013.4.04.7110/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.A ADVOGADO: PAULO LUIZ PINHO ANTUNES (OAB RS041245) ADVOGADO: LAIS MACHADO LUCAS (OAB RS060136) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000030-54.2013.4.04.7110/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.A ADVOGADO: PAULO LUIZ PINHO ANTUNES (OAB RS041245) ADVOGADO: LAIS MACHADO LUCAS (OAB RS060136) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000030-54.2013.4.04.7110/RS (Pauta: 469) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

31/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2014, 10:44

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2014, 17:23

Petição (Petição (outras))

23/01/2014, 16:40

Confirmada

08/01/2014, 23:59

Decurso de Prazo

19/12/2013, 01:03

Expedida/certificada

18/12/2013, 16:32

Petição (Petição (outras))

18/12/2013, 15:45

Confirmada

03/12/2013, 19:37

Expedida/certificada

22/11/2013, 11:55

Expedida/certificada

22/11/2013, 11:55

Improcedência

22/11/2013, 11:55

Conclusão (para julgamento)

15/07/2013, 16:49

Documentos

•24/01/2023, 00:00