Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002330-05.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

ADRIANA FARACO

CPF

Autor

ARIADINE FARACO

Autor

INADIR DE FATIMA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:46

Trânsito em julgado

17/10/2024, 01:01

Confirmada

25/09/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 11:07

Confirmada

24/09/2024, 11:07

Expedida/certificada

19/09/2024, 19:20

Expedida/certificada

19/09/2024, 19:20

Conclusão (para julgamento)

18/09/2024, 20:44

Decurso de Prazo

05/09/2024, 01:01

Confirmada

14/08/2024, 09:34

Expedida/certificada

07/08/2024, 19:08

Ato ordinatório

07/08/2024, 19:08

Paga

24/06/2024, 10:18

Por decisão judicial

27/05/2024, 14:31

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 09:57

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:46

Trânsito em julgado

17/10/2024, 01:01

Confirmada

25/09/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 11:07

Confirmada

24/09/2024, 11:07

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2024, 19:20

Expedida/certificada

19/09/2024, 19:20

Conclusão (para julgamento)

18/09/2024, 20:44

Decurso de Prazo

05/09/2024, 01:01

Confirmada

14/08/2024, 09:34

Expedida/certificada

07/08/2024, 19:08

Ato ordinatório

07/08/2024, 19:08

Paga

24/06/2024, 10:18

Por decisão judicial

27/05/2024, 14:31

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 09:57

Decurso de Prazo

03/05/2024, 01:01

Documento (Certidão)

23/04/2024, 15:20

Confirmada

10/04/2024, 09:08

Expedida/certificada

09/04/2024, 14:09

Expedida/certificada

09/04/2024, 14:09

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:44

Confirmada

27/03/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:41

Expedida/certificada

22/03/2024, 19:19

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 19:19

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 23:37

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:16

Documento (Certidão)

08/10/2023, 23:25

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 17:00

Mero expediente

30/08/2023, 17:59

Mudança de Classe Processual

30/08/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:34

Confirmada

24/07/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:44

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:31

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:31

Trânsito em julgado

19/07/2023, 16:28

Recebimento

28/06/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA FARACO (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELANTE: ARIADINE FARACO (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELANTE: INADIR DE FATIMA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002330-05.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA FARACO (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELANTE: ARIADINE FARACO (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELANTE: INADIR DE FATIMA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002330-05.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA FARACO (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELANTE: ARIADINE FARACO (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELANTE: INADIR DE FATIMA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002330-05.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2016, 15:09

Petição (Petição (outras))

25/10/2016, 18:27

Petição (Petição (outras))

19/09/2016, 23:56

Confirmada

09/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2016, 17:17

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 17:23

Confirmada

11/08/2016, 23:59

Confirmada

08/08/2016, 09:56

Expedida/certificada

01/08/2016, 17:12

Procedência

01/08/2016, 17:11

Petição (Petição (outras))

06/07/2016, 17:17

Conclusão (para julgamento)

29/04/2016, 13:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2016, 21:04

Petição (Petição (outras))

12/04/2016, 15:01

Confirmada

10/04/2016, 23:59

Confirmada

04/04/2016, 09:25

Expedida/certificada

31/03/2016, 18:32

Expedida/certificada

31/03/2016, 18:32

Expedida/certificada

31/03/2016, 18:32

Expedida/certificada

31/03/2016, 18:32

Remessa (outros motivos)

18/03/2016, 10:58

Remessa (outros motivos)

17/03/2016, 14:35

Petição (Petição (outras))

09/03/2016, 17:11

Confirmada

23/02/2016, 13:26

Expedida/certificada

15/02/2016, 18:41

Expedida/certificada

15/02/2016, 18:41

Mero expediente

15/02/2016, 18:41

Conclusão (para decisão)

15/02/2016, 13:52

Distribuição (dependência)

14/02/2016, 22:15

80

•21/01/2022, 00:00

•30/09/2021, 00:00