Procedimento Comum Cível 5030882-48.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Autor

MILTON JOAO MARTINS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC 017577·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC 017577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:44

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 08:29

Confirmada

11/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:36

Confirmada

06/11/2023, 09:16

Expedida/certificada

01/11/2023, 01:43

Expedida/certificada

01/11/2023, 01:43

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 14:21

Recebimento

06/10/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILTON JOAO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5030882-48.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

02/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2015, 13:02

Petição (Petição (outras))

05/10/2015, 17:14

Petição (Petição (outras))

21/09/2015, 18:00

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

11/01/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:44

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 08:29

Confirmada

11/11/2023, 23:59

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:36

Confirmada

06/11/2023, 09:16

Expedida/certificada

01/11/2023, 01:43

Expedida/certificada

01/11/2023, 01:43

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 14:21

Recebimento

06/10/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILTON JOAO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5030882-48.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

02/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2015, 13:02

Petição (Petição (outras))

05/10/2015, 17:14

Petição (Petição (outras))

21/09/2015, 18:00

Confirmada

21/09/2015, 18:00

Confirmada

18/09/2015, 13:54

Petição (Petição (outras))

17/09/2015, 18:00

Expedida/certificada

16/09/2015, 17:07

Petição (Petição (outras))

16/09/2015, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/09/2015, 16:35

Confirmada

05/09/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2015, 17:44

Petição (Petição (outras))

03/09/2015, 16:59

Confirmada

02/09/2015, 13:21

Confirmada

31/08/2015, 15:11

Petição (Petição (outras))

28/08/2015, 17:11

Expedida/certificada

26/08/2015, 12:57

Expedida/certificada

26/08/2015, 12:57

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2015, 17:13

Confirmada

24/08/2015, 23:59

Conclusão (para julgamento)

18/08/2015, 18:25

Petição (Petição (outras))

18/08/2015, 16:47

Confirmada

18/08/2015, 14:30

Confirmada

17/08/2015, 14:30

Expedida/certificada

14/08/2015, 17:32

Expedida/certificada

14/08/2015, 17:32

Confirmada

06/07/2015, 18:00

Confirmada

19/06/2015, 10:47

Procedência em Parte

16/06/2015, 17:18

Confirmada

26/05/2015, 16:18

Conclusão (para julgamento)

23/04/2015, 09:41

Decurso de Prazo

23/04/2015, 01:11

Confirmada

14/04/2015, 09:14

Petição (Petição (outras))

13/04/2015, 14:15

Confirmada

10/04/2015, 11:14

Petição (Petição (outras))

09/04/2015, 14:39

Confirmada

09/04/2015, 14:39

Expedida/certificada

09/04/2015, 14:12

Expedida/certificada

09/04/2015, 14:12

Mero expediente

09/04/2015, 11:50

Conclusão (para decisão)

08/04/2015, 16:26

Petição (Petição (outras))

06/04/2015, 16:30

Confirmada

20/03/2015, 16:28

Expedida/certificada

12/03/2015, 11:42

Petição (Petição (outras))

12/03/2015, 11:28

Petição (Petição (outras))

23/02/2015, 15:41

Comunicação eletrônica

02/02/2015, 16:25

Documento (Certidão)

21/01/2015, 17:02

Documento (Certidão)

26/12/2014, 16:20

Documento (Certidão)

26/12/2014, 16:20

Documento (Certidão)

26/12/2014, 16:20

Decurso de Prazo

13/12/2014, 01:06

Confirmada

06/12/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2014, 10:47

Confirmada

02/12/2014, 13:33

Petição (Petição (outras))

02/12/2014, 13:22

Confirmada

02/12/2014, 13:14

Expedida/Certificada

26/11/2014, 14:03

Expedida/certificada

26/11/2014, 14:02

Expedida/certificada

26/11/2014, 14:02

Antecipação de Tutela

26/11/2014, 13:49

Conclusão (para decisão)

08/10/2014, 11:58

Documento (Certidão)

08/10/2014, 11:57

Distribuição (sorteio)

08/10/2014, 11:34