Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000176-72.2021.4.04.7027 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.364,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª UAA em Astorga

Partes do Processo

ANGELICA ALVES STALEN

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARLAN DO NASCIMENTO CARVALHO E SILVA

OAB/PR 105943·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

LETICIA FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME FREIRE DE MELO BARROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRATGUA09F para PRATGUA09F)

29/05/2024, 11:41

Baixa Definitiva

29/08/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/08/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/07/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:44

Expedição de Alvará

12/07/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/07/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/07/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5106288-68.2022.4.04.9666/TRF (ANGELICA ALVES STALEN)

23/06/2022, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/05/2022, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700019185 processada no TRF4 com o no. 51062886820224049666/TRF (ANGELICA ALVES STALEN)

31/05/2022, 10:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700019185

30/05/2022, 16:20

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRATGUA09F para PRATGUA09F)

29/05/2024, 11:41

Baixa Definitiva

29/08/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/08/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/07/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/04/2022, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 19:25

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:44

Expedição de Alvará

12/07/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/07/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/07/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5106288-68.2022.4.04.9666/TRF (ANGELICA ALVES STALEN)

23/06/2022, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/05/2022, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700019185 processada no TRF4 com o no. 51062886820224049666/TRF (ANGELICA ALVES STALEN)

31/05/2022, 10:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700019185

30/05/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/05/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/05/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/05/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/05/2022, 09:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700019185

05/05/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/04/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/04/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/04/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/04/2022, 10:23

Despacho

30/03/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 13:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01B -> PRATGUA09

29/03/2022, 15:27

Transitado em Julgado

29/03/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/03/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/03/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/03/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/03/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 11:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Período da sessão: <b>17/02/2022 00:00 a 24/02/2022 16:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANGELICA ALVES STALEN (AUTOR) ADVOGADO: DARLAN DO NASCIMENTO CARVALHO E SILVA (OAB PR105943) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000176-72.2021.4.04.7027/PR (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANGELICA ALVES STALEN (AUTOR) ADVOGADO: DARLAN DO NASCIMENTO CARVALHO E SILVA (OAB PR105943) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000176-72.2021.4.04.7027/PR (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 468

07/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/12/2021, 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

06/12/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/11/2021, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/11/2021, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/11/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/11/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/11/2021, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/11/2021, 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

05/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/10/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/10/2021, 14:08

Julgado procedente em parte o pedido

26/10/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 14:54

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/10/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/08/2021, 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/07/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/07/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/07/2021, 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2021, 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/06/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2021, 20:04

Determinada a citação

03/06/2021, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 19:01

Distribuído por sorteio

01/05/2021, 19:09

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 17:53

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 11:04

SENTENÇA

•26/10/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2021, 20:04