Apelação Cível 5015776-87.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelHonorários AdvocatíciosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA MARIA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI

OAB/RS 058888·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI

OAB/RS 058888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/02/2024, 17:20

Recebimento

19/02/2024, 14:39

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2023, 13:05

Outras Decisões

11/07/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 14:33

Confirmada

08/07/2023, 14:33

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:18

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:02

Expedida/certificada

05/06/2023, 16:18

Expedida/certificada

05/06/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 10:21

Recurso Especial

26/05/2023, 08:31

Todas as movimentações(101)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/02/2024, 17:20

Recebimento

19/02/2024, 14:39

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2023, 13:05

Outras Decisões

11/07/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 14:33

Documentos

•30/01/2023, 00:00

Confirmada

08/07/2023, 14:33

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:18

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:02

Expedida/certificada

05/06/2023, 16:18

Expedida/certificada

05/06/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 10:21

Recurso Especial

26/05/2023, 08:31

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:45

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 07:24

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:12

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:44

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 14:44

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:08

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA MARIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015776-87.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 278) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA MARIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015776-87.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 278) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 12:06

Expedida/certificada

10/11/2022, 19:25

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 18:12

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 08:18

Expedida/certificada

25/10/2022, 11:09

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 22:44

Mudança de Assunto Processual

24/10/2022, 20:42

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 18:54

Devolvidos os autos

03/10/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 10:13

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 08:31

Movimentação processual

16/09/2022, 17:43

Movimentação processual

16/09/2022, 17:43

Movimentação processual

16/09/2022, 17:43

Movimentação processual

16/09/2022, 17:43

Movimentação processual

16/09/2022, 17:43

Movimentação processual

16/09/2022, 17:43

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:28

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:28

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 16:48

Documento (Acórdão)

15/09/2022, 16:48

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2022, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA MARIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015776-87.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 18:16

Reativação

26/08/2022, 11:46

Baixa Definitiva

24/06/2022, 16:51

Recebimento

23/06/2022, 20:10

Ato ordinatório

05/11/2021, 16:16

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2021, 09:58

Mudança de Assunto Processual

05/11/2021, 09:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 13:54

Confirmada

22/10/2021, 13:54

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 07:10

Expedida/certificada

21/10/2021, 17:51

Expedida/certificada

21/10/2021, 17:51

Remessa (outros motivos)

20/10/2021, 17:15

Conclusão (para decisão)

29/08/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

29/08/2021, 09:08

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2021, 18:37

Remessa (outros motivos)

07/07/2021, 13:03

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 12:28

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 08:31

Confirmada

24/06/2021, 08:31

Expedida/certificada

23/06/2021, 00:14

Expedida/certificada

23/06/2021, 00:14

Remessa (outros motivos)

17/06/2021, 18:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/06/2021, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA MARIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015776-87.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2021, 17:16

Conclusão (para decisão)

28/04/2021, 21:06

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 08:23

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 11:05

Expedida/certificada

19/04/2021, 14:37

Expedida/certificada

19/04/2021, 14:37

Remessa (outros motivos)

14/04/2021, 17:40

Documento (Acórdão)

14/04/2021, 17:37

Sentença confirmada

14/04/2021, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA MARIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015776-87.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2021, 14:22

Distribuição (prevenção)

16/03/2021, 14:41

80

•27/01/2023, 00:00

•02/09/2022, 00:00

•31/05/2021, 00:00

•24/03/2021, 00:00