Apelação / Remessa Necessária 5015489-29.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Arrolamento de BensApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ARNO BUERGER NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

27/09/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 19:21

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 08:32

Confirmada

17/09/2022, 08:32

Movimentação processual

16/09/2022, 17:58

Movimentação processual

16/09/2022, 17:58

Movimentação processual

16/09/2022, 17:58

Movimentação processual

16/09/2022, 17:58

Movimentação processual

16/09/2022, 17:58

Movimentação processual

16/09/2022, 17:58

Movimentação processual

16/09/2022, 17:58

Movimentação processual

16/09/2022, 17:58

Todas as movimentações(27)

Trânsito em julgado

27/09/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 19:21

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 09:06

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 08:32

Confirmada

17/09/2022, 08:32

Movimentação processual

16/09/2022, 17:58

Movimentação processual

16/09/2022, 17:58

Movimentação processual

16/09/2022, 17:58

Movimentação processual

16/09/2022, 17:58

Movimentação processual

16/09/2022, 17:58

Movimentação processual

16/09/2022, 17:58

Movimentação processual

16/09/2022, 17:58

Movimentação processual

16/09/2022, 17:58

Movimentação processual

16/09/2022, 17:58

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:28

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:28

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:28

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 16:48

Sentença confirmada

14/09/2022, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARNO BUERGER NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015489-29.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 19:35

Expedida/certificada

15/04/2019, 14:25

Distribuição (sorteio)

15/04/2019, 13:28