Apelação / Remessa Necessária 5012641-87.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
02/06/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vice-Presidência
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
DENILSON PERINOTTO
CPF
362.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
ALCIR FERNANDO CESA
OAB/MT 017596
·
CPF
033.***.***-88
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·
Representa: Autor
WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA
OAB/MT 023350
·
CPF
050.***.***-42
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·
Representa: Autor
DARI LEOBET JUNIOR
OAB/MT 021919
·
CPF
011.***.***-03
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·
Representa: Autor
ALCIR FERNANDO CESA
OAB/MT 017596
·
CPF
033.***.***-88
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·
Representa: Réu
WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA
OAB/MT 023350
·
CPF
050.***.***-42
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
ALCIR FERNANDO CESA
OAB/MT 017596
·
CPF
033.***.***-88
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·
Representa: Autor
WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA
OAB/MT 023350
·
CPF
050.***.***-42
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·
Representa: Autor
DARI LEOBET JUNIOR
OAB/MT 021919
·
CPF
011.***.***-03
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·
Representa: Autor
ALCIR FERNANDO CESA
OAB/MT 017596
·
CPF
033.***.***-88
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·
Representa: Réu
Movimentações
Recurso Especial repetitivo
23/07/2024, 10:55
Decurso de Prazo
23/07/2024, 01:01
WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA
OAB/MT 023350
·
CPF
050.***.***-42
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·
Representa: Réu
DARI LEOBET JUNIOR
OAB/MT 021919
·
CPF
011.***.***-03
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·
Representa: Réu
Confirmada
30/06/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 11:48
Expedida/certificada
20/06/2024, 13:00
Expedida/certificada
20/06/2024, 13:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2024, 03:34
Outras Decisões
20/06/2024, 03:27
Conclusão (para decisão)
17/06/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 14:36
Confirmada
21/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2024, 15:10
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 21:39
Mero expediente
26/04/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
25/04/2024, 16:56
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Recurso Especial repetitivo
23/07/2024, 10:55
Decurso de Prazo
23/07/2024, 01:01
Confirmada
30/06/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 11:48
Expedida/certificada
20/06/2024, 13:00
Expedida/certificada
20/06/2024, 13:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2024, 03:34
Outras Decisões
20/06/2024, 03:27
Conclusão (para decisão)
17/06/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 14:36
Confirmada
21/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2024, 15:10
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 21:39
Mero expediente
26/04/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
25/04/2024, 16:56
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 15:36
Confirmada
18/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/04/2024, 14:24
Remessa (outros motivos)
08/04/2024, 12:06
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 23:20
Confirmada
10/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 11:41
Confirmada
01/03/2024, 11:41
Expedida/certificada
29/02/2024, 13:52
Expedida/certificada
29/02/2024, 13:52
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 10:45
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/02/2024, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DENILSON PERINOTTO ADVOGADO(A): DARI LEOBET JUNIOR (OAB MT021919O) ADVOGADO(A): ALCIR FERNANDO CESA (OAB MT017596O) ADVOGADO(A): WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA (OAB MT023350O) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012641-87.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 620) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
08/02/2024, 00:00
Expedida/Certificada
07/02/2024, 16:01
Conclusão (para decisão)
23/11/2023, 18:29
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 17:28
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 18:26
Confirmada
07/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/09/2023, 18:11
Expedida/certificada
27/09/2023, 18:11
Remessa (outros motivos)
27/09/2023, 17:18
Documento (Acórdão)
27/09/2023, 17:18
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
27/09/2023, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DENILSON PERINOTTO ADVOGADO(A): DARI LEOBET JUNIOR (OAB MT021919O) ADVOGADO(A): ALCIR FERNANDO CESA (OAB MT017596O) ADVOGADO(A): WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA (OAB MT023350O) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012641-87.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
08/09/2023, 00:00
Expedida/Certificada
06/09/2023, 15:21
Inclusão em pauta
06/09/2023, 15:21
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 09:17
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 19:09
Confirmada
14/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/08/2023, 12:57
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 12:36
Conclusão (para decisão)
01/08/2023, 14:08
Decurso de Prazo
01/08/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 12:23
Confirmada
09/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/06/2023, 18:09
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 16:01
Documento (Acórdão)
29/06/2023, 16:01
Sentença confirmada em parte
28/06/2023, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DENILSON PERINOTTO ADVOGADO(A): DARI LEOBET JUNIOR (OAB MT021919O) ADVOGADO(A): ALCIR FERNANDO CESA (OAB MT017596O) ADVOGADO(A): WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA (OAB MT023350O) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012641-87.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
12/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
09/06/2023, 15:34
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
02/06/2023, 13:02
Incompetência
02/06/2023, 13:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 08:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: DENILSON PERINOTTO ADVOGADO: Dari Leobet Junior APELADO: DENILSON PERINOTTO ADVOGADO: Alcir Fernando Cesa APELADO: DENILSON PERINOTTO ADVOGADO: Wesley De Almeida Pereira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012641-87.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00052951220148160097/PR) RELATOR: RÔMULO PIZZOLATTI
02/09/2022, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2022, 17:28
Distribuição (sorteio)
01/09/2022, 17:28
Documentos
80
•
08/02/2024, 00:00
80
•
08/09/2023, 00:00
80
•
12/06/2023, 00:00
80
•
02/09/2022, 00:00