Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005193-62.2020.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

MENEGOTTI INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Autor

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 17:00

Trânsito em julgado

17/08/2023, 17:00

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Confirmada

16/06/2023, 04:09

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:52

Expedida/certificada

07/06/2023, 15:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/06/2023, 14:36

Conclusão (para julgamento)

07/06/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:03

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:35

Expedida/certificada

19/05/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:49

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

17/08/2023, 17:00

Trânsito em julgado

17/08/2023, 17:00

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Confirmada

16/06/2023, 04:09

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:01

Documentos

•02/09/2022, 02:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:52

Expedida/certificada

07/06/2023, 15:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/06/2023, 14:36

Conclusão (para julgamento)

07/06/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:03

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:35

Expedida/certificada

19/05/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:49

Confirmada

11/05/2023, 04:14

Expedida/certificada

02/05/2023, 11:27

Paga

28/04/2023, 11:28

Enviada ao Tribunal

25/03/2023, 09:51

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:28

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:02

Confirmada

10/03/2023, 04:17

Confirmada

08/03/2023, 04:15

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 07:15

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 11:14

Expedida/certificada

27/02/2023, 18:32

Mudança de Classe Processual

27/02/2023, 18:31

Expedida/certificada

27/02/2023, 18:30

Documento (Certidão)

27/02/2023, 18:22

Outras Decisões

19/01/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 14:24

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:29

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:07

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:35

Confirmada

01/12/2022, 04:42

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:53

Expedida/certificada

22/11/2022, 14:46

Mero expediente

22/11/2022, 11:10

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 17:20

Recebimento

21/11/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MENEGOTTI INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005193-62.2020.4.04.7209/SC (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MENEGOTTI INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005193-62.2020.4.04.7209/SC (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MENEGOTTI INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA. ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005193-62.2020.4.04.7209/RS (originário: processo nº 50051936220204047209/SC) RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2020, 17:13

Recebimento

10/12/2020, 17:12

80

•06/08/2021, 02:00

•19/05/2021, 02:00