Apelação / Remessa Necessária 5005193-62.2020.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições SociaisApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

MENEGOTTI INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Autor

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 13:55

Trânsito em julgado

21/11/2022, 13:55

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 18:02

Outras Decisões

11/11/2022, 17:50

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 16:23

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 17:02

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:03

Confirmada

25/09/2022, 04:53

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 22:07

Confirmada

18/09/2022, 22:07

Expedida/certificada

16/09/2022, 15:51

Expedida/certificada

16/09/2022, 15:51

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 16:47

Documento (Acórdão)

15/09/2022, 16:47

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2022, 16:56

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

21/11/2022, 13:55

Trânsito em julgado

21/11/2022, 13:55

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 18:02

Outras Decisões

11/11/2022, 17:50

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 16:23

Documentos

•02/09/2022, 02:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 17:02

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:03

Confirmada

25/09/2022, 04:53

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 22:07

Confirmada

18/09/2022, 22:07

Expedida/certificada

16/09/2022, 15:51

Expedida/certificada

16/09/2022, 15:51

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 16:47

Documento (Acórdão)

15/09/2022, 16:47

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MENEGOTTI INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005193-62.2020.4.04.7209/SC (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

08/09/2021, 10:45

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 17:55

Confirmada

30/08/2021, 11:30

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 10:41

Expedida/certificada

27/08/2021, 15:08

Remessa (outros motivos)

26/08/2021, 20:05

Documento (Acórdão)

26/08/2021, 20:05

Sentença desconstituída

25/08/2021, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MENEGOTTI INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005193-62.2020.4.04.7209/SC (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

05/08/2021, 16:45

Conclusão (para julgamento)

01/06/2021, 12:09

Mero expediente

31/05/2021, 15:50

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/05/2021, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MENEGOTTI INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA. ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005193-62.2020.4.04.7209/RS (originário: processo nº 50051936220204047209/SC) RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/05/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2021, 14:00

Documento (Outros documentos)

18/05/2021, 14:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2020, 20:21

Remessa (outros motivos)

10/12/2020, 17:13

Remessa (outros motivos)

10/12/2020, 17:13

Recebimento

10/12/2020, 17:13

80

•06/08/2021, 02:00

•19/05/2021, 02:00