Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029013-74.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

OCIMAR CARLOS PIOLI

CPF

Autor

MARIA HENRIQUETA BERARDI

CPF

Reu

TEOLIDES LUIZ BERARDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OCIMAR CARLOS PIOLI

OAB/SC 012255·CPF·Representa: Autor

OCIMAR CARLOS PIOLI

OAB/SC 012255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

25/10/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 09:55

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Publicação

09/09/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029013-74.2019.4.04.7200/SC EXEQUENTE: OCIMAR CARLOS PIOLI ADVOGADO(A): OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB SC012255) SENTENÇA É o relatório. Tendo havido pagamento, declaro extinta a presente execução de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Custas não incidentes (art. 4º, I, da Lei 9.289/96). Ao trânsito em julgado, dê-se baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 18:21

Expedida/certificada

05/09/2025, 18:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2025, 18:21

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 11:31

Publicação

03/09/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5029013-74.2019.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50015006920174047211/SC) RELATOR: MARILA DA COSTA PEREZ EXEQUENTE: OCIMAR CARLOS PIOLI ADVOGADO(A): OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB SC012255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 30/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 95 - 28/08/2025 - RESPOSTA

02/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(98)

Trânsito em julgado

25/10/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 09:55

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Publicação

09/09/2025, 02:39

Documentos

•08/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029013-74.2019.4.04.7200/SC EXEQUENTE: OCIMAR CARLOS PIOLI ADVOGADO(A): OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB SC012255) SENTENÇA É o relatório. Tendo havido pagamento, declaro extinta a presente execução de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Custas não incidentes (art. 4º, I, da Lei 9.289/96). Ao trânsito em julgado, dê-se baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 18:21

Expedida/certificada

05/09/2025, 18:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2025, 18:21

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 11:31

Publicação

03/09/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5029013-74.2019.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50015006920174047211/SC) RELATOR: MARILA DA COSTA PEREZ EXEQUENTE: OCIMAR CARLOS PIOLI ADVOGADO(A): OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB SC012255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 30/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 95 - 28/08/2025 - RESPOSTA

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 21:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:13

Confirmada

28/08/2025, 14:13

Publicação

22/08/2025, 02:36

Expedida/certificada

21/08/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029013-74.2019.4.04.7200/SC EXEQUENTE: OCIMAR CARLOS PIOLI ADVOGADO(A): OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB SC012255) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, fica a parte exequente intimada do pagamento do ofício requisitório (RPV ou precatório) expedido nestes autos, conforme demonstrativo de transferência juntado aos autos (não é necessário alvará para levantamento dos valores, bastando dirigir-se ao local do saque e apresentar os documentos necessários informados no demonstrativo, observando-se a data de disponibilidade para saque). Pode ainda, realizar o pedido de TED AUTOMÁTICO nos autos, da funcionalidade "Pedido de TED" (Link TUTORIAL eproc Petição Eletrônica - “Pedido de TED”: Tutorial Eproc Pedido de TED). Fica intimada, ainda, para dizer sobre a satisfação de seu crédito.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 15:23

Paga

22/07/2025, 12:50

Por decisão judicial

27/07/2023, 13:11

Enviada ao Tribunal

26/07/2023, 09:45

Documento (Certidão)

25/07/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:59

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 09:07

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 16:53

Documento (Certidão)

23/05/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:17

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 12:58

Mudança de Parte

09/03/2023, 12:57

Mudança de Parte

09/03/2023, 12:57

Mudança de Classe Processual

09/03/2023, 12:56

Outras Decisões

08/03/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 09:15

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 13:06

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:31

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:02

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:34

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 16:07

Recebimento

19/10/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: MARIA HENRIQUETA BERARDI (EMBARGANTE) ADVOGADO: OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB SC012255) APELADO: TEOLIDES LUIZ BERARDI (EMBARGANTE) ADVOGADO: OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB SC012255) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5029013-74.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 143) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARIA HENRIQUETA BERARDI (EMBARGANTE) ADVOGADO: OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB SC012255) APELADO: TEOLIDES LUIZ BERARDI (EMBARGANTE) ADVOGADO: OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB SC012255) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029013-74.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2020, 13:57

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 09:35

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 16:09

Expedida/certificada

29/07/2020, 09:20

Expedida/certificada

29/07/2020, 09:20

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 18:13

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2020, 20:05

Conclusão (para julgamento)

14/07/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 11:14

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:50

Expedida/certificada

29/06/2020, 22:59

Conclusão (para decisão)

26/06/2020, 12:47

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 10:23

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2020, 18:25

Procedência

10/06/2020, 18:25

Conclusão (para julgamento)

10/06/2020, 17:17

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 15:38

Documento (Certidão)

12/05/2020, 15:30

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:49

Petição (Petição (outras))

04/04/2020, 12:27

Confirmada

29/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2020, 16:53

Mero expediente

19/03/2020, 16:53

Conclusão (para decisão)

18/03/2020, 13:26

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 11:42

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2020, 18:45

Documento (Certidão)

12/02/2020, 18:45

Expedida/certificada

12/02/2020, 18:43

Expedida/certificada

12/02/2020, 18:43

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 12:03

Confirmada

08/12/2019, 23:59

Documento (Certidão)

28/11/2019, 12:56

Expedida/Certificada

28/11/2019, 12:55

Mero expediente

27/11/2019, 20:57

Conclusão (para decisão)

27/11/2019, 15:46

Distribuição (dependência)

25/11/2019, 16:29

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/08/2025, 00:00

•02/09/2022, 00:00

•31/05/2021, 00:00