Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PRADO SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005830-06.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PRADO SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005830-06.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
23/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
19/12/2022, 14:55
Conclusão (para decisão)
12/12/2022, 11:49
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 09:26
Confirmada
12/12/2022, 09:26
Petição (Petição (outras))
09/12/2022, 18:05
Confirmada
09/12/2022, 18:05
Expedida/certificada
09/12/2022, 10:27
Expedida/certificada
09/12/2022, 10:27
Petição (Petição (outras))
09/12/2022, 00:32
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:22
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:24
Confirmada
26/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 08:19
Confirmada
17/11/2022, 08:19
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 17:59
Expedida/certificada
16/11/2022, 15:09
Expedida/certificada
16/11/2022, 15:09
Expedida/certificada
16/11/2022, 15:09
Remessa (outros motivos)
08/11/2022, 14:06
Outras Decisões
08/11/2022, 13:31
Negação de Seguimento
08/11/2022, 13:31
Conclusão (para decisão)
23/10/2022, 19:05
Petição (Petição (outras))
23/10/2022, 16:46
Confirmada
23/10/2022, 16:46
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 18:58
Expedida/certificada
20/10/2022, 18:23
Expedida/certificada
20/10/2022, 18:23
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 14:55
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 16:06
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 12:35
Confirmada
26/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/09/2022, 22:07
Confirmada
18/09/2022, 22:07
Expedida/certificada
16/09/2022, 15:51
Expedida/certificada
16/09/2022, 15:51
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 16:47
Documento (Acórdão)
15/09/2022, 16:47
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/09/2022, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PRADO SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005830-06.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
02/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
01/09/2022, 18:16
Conclusão (para decisão)
04/07/2022, 10:15
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 16:21
Confirmada
27/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/06/2022, 23:49
Confirmada
19/06/2022, 23:49
Petição (Petição (outras))
17/06/2022, 15:19
Confirmada
17/06/2022, 15:19
Expedida/certificada
17/06/2022, 13:53
Expedida/certificada
17/06/2022, 13:53
Expedida/certificada
17/06/2022, 13:53
Remessa (outros motivos)
17/06/2022, 08:31
Documento (Acórdão)
17/06/2022, 08:31
Sentença confirmada
15/06/2022, 19:29
Para julgamento de mérito
08/06/2022, 14:01
Adiado
07/06/2022, 18:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PRADO SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005830-06.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 176) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH