Apelação / Remessa Necessária 5008863-38.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NICHELE

OAB/RS 045282·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NICHELE

OAB/RS 045282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:05

Ato ordinatório

03/08/2023, 17:05

Recurso Especial repetitivo

02/05/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:47

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:43

Confirmada

18/04/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 18:26

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:53

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:53

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:18

Improcedência

13/04/2023, 16:54

Todas as movimentações(72)

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:05

Ato ordinatório

03/08/2023, 17:05

Recurso Especial repetitivo

02/05/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 15:50

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:47

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:43

Confirmada

18/04/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 18:26

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:53

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:53

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:18

Improcedência

13/04/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Rafael Nichele (OAB RS045282) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008863-38.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:19

Confirmada

09/03/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 14:38

Expedida/certificada

06/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 13:32

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 13:45

Confirmada

04/02/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:40

Expedida/certificada

03/02/2023, 09:32

Expedida/certificada

03/02/2023, 09:32

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:52

Outras Decisões

01/02/2023, 16:46

Negação de Seguimento

01/02/2023, 16:44

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:20

Confirmada

14/12/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:20

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:24

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 09:47

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 18:07

Confirmada

14/11/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:04

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:41

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:41

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 15:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2022, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Rafael Nichele (OAB RS045282) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008863-38.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 142) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 11:07

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 16:00

Confirmada

19/09/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 22:07

Confirmada

18/09/2022, 22:07

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:18

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:18

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:18

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 16:47

Sentença confirmada em parte

14/09/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Rafael Nichele (OAB RS045282) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008863-38.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 118) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 15:36

Confirmada

30/07/2021, 15:35

Expedida/certificada

28/07/2021, 06:06

Distribuição (sorteio)

27/07/2021, 16:43

80

•26/10/2022, 00:00

•02/09/2022, 00:00