Apelação Cível 5041650-13.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 16ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UBIRATA TRINDADE DE OLIVEIRA

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Autor

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Reu

Advogados / Representantes

DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR

OAB/RS 058533·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANDRADE LEZAMA

OAB/RS 056500·CPF·Representa: Autor

THAIS CASARIL VIAN

OAB/RS 089320·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO BALBINOT

OAB/RS 094673·CPF·Representa: Autor

THIAGO CASARIL VIAN

OAB/RS 076460·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

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THIAGO CASARIL VIAN

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LUAN BUSOLLI

OAB/RS 108330·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSE DALL AGNOL

OAB/RS 031421·CPF·Representa: Autor

GIOVANI ONEDA

OAB/RS 091904·CPF·Representa: Autor

DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR

OAB/RS 058533·CPF·Representa: Réu

MARCELO ANDRADE LEZAMA

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THIAGO CASARIL VIAN

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LUAN BUSOLLI

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RICARDO JOSE DALL AGNOL

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GIOVANI ONEDA

OAB/RS 091904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 19:04

Recebimento

29/09/2023, 19:59

Ato ordinatório

05/05/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2023, 13:23

Outras Decisões

28/04/2023, 20:07

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 08:50

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:29

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 18:49

Expedida/certificada

14/03/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 15:15

Recurso Especial

07/03/2023, 15:01

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

02/10/2023, 19:04

Recebimento

29/09/2023, 19:59

Ato ordinatório

05/05/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2023, 13:23

Outras Decisões

28/04/2023, 20:07

Documentos

•23/11/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 08:50

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:29

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 18:49

Expedida/certificada

14/03/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 15:15

Recurso Especial

07/03/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 10:05

Expedida/certificada

13/02/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 11:31

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 11:32

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:36

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:36

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:36

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 16:00

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 16:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2022, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UBIRATA TRINDADE DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THIAGO VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO(A): THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB RS056500) ADVOGADO(A): DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR (OAB RS058533) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB RS031421) ADVOGADO(A): GIOVANI ONEDA (OAB RS091904) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB RS094673) ADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA INTERESSADO: EDISON ARTUR SCHLINKER (EXECUTADO) INTERESSADO: HABILLITY CONSTRUÇÕES LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: LUAN BUSOLLI ADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5041650-13.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UBIRATA TRINDADE DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THIAGO VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO(A): THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB RS056500) ADVOGADO(A): DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR (OAB RS058533) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB RS031421) ADVOGADO(A): GIOVANI ONEDA (OAB RS091904) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB RS094673) ADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA INTERESSADO: EDISON ARTUR SCHLINKER (EXECUTADO) INTERESSADO: HABILLITY CONSTRUÇÕES LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: LUAN BUSOLLI ADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5041650-13.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 03:10

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:03

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:34

Expedida/certificada

16/09/2022, 14:38

Expedida/certificada

16/09/2022, 14:37

Expedida/certificada

16/09/2022, 14:37

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 16:50

Documento (Acórdão)

15/09/2022, 16:50

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 19:36

Sentença desconstituída

14/09/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UBIRATA TRINDADE DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: THIAGO VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO: THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) ADVOGADO: MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB RS056500) ADVOGADO: DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR (OAB RS058533) ADVOGADO: RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB RS031421) ADVOGADO: GIOVANI ONEDA (OAB RS091904) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB RS094673) ADVOGADO: LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: EDISON ARTUR SCHLINKER (EXECUTADO) INTERESSADO: HABILLITY CONSTRUÇÕES LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: LUAN BUSOLLI ADVOGADO: LUAN BUSOLLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5041650-13.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 150) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 08:59

Expedida/certificada

18/08/2022, 13:14

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 19:07

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 12:00

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2022, 10:46

Remessa (outros motivos)

20/07/2022, 08:43

Distribuição (sorteio)

30/09/2021, 13:49

80

•23/11/2022, 00:00

•02/09/2022, 00:00