Agravo de Instrumento 5016518-59.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INDUSTRIAL REX LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 15:20

Trânsito em julgado

14/12/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 10:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2022, 13:17

Confirmada

13/11/2022, 13:17

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:02

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:02

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:20

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 16:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2022, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: INDUSTRIAL REX LTDA. ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5016518-59.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 228) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 15:20

Trânsito em julgado

14/12/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 10:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2022, 13:17

Confirmada

13/11/2022, 13:17

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:02

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:02

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:20

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 16:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2022, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: INDUSTRIAL REX LTDA. ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5016518-59.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 228) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 10:28

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 14:31

Movimentação processual

16/09/2022, 17:55

Movimentação processual

16/09/2022, 17:55

Movimentação processual

16/09/2022, 17:55

Movimentação processual

16/09/2022, 17:55

Movimentação processual

16/09/2022, 17:55

Movimentação processual

16/09/2022, 17:55

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:28

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:28

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 16:48

Documento (Acórdão)

15/09/2022, 16:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: INDUSTRIAL REX LTDA. ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5016518-59.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 179) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 14:14

Expedida/certificada

28/07/2022, 15:25

Remessa (outros motivos)

28/07/2022, 15:03

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:41

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 11:07

Expedida/certificada

17/06/2022, 14:21

Expedida/certificada

17/06/2022, 14:21

Remessa (outros motivos)

17/06/2022, 08:36

Documento (Acórdão)

17/06/2022, 08:36

Provimento

15/06/2022, 19:34

Para julgamento de mérito

08/06/2022, 14:02

Adiado

07/06/2022, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: INDUSTRIAL REX LTDA. ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5016518-59.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 285) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2022, 16:46

Inclusão em pauta

27/05/2022, 16:46

Conclusão (para decisão)

11/05/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:24

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 11:08

Expedida/certificada

12/04/2022, 18:05

Liminar

12/04/2022, 18:05

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 17:32

Distribuição (prevenção)

07/04/2022, 18:22

80

•02/09/2022, 00:00

•30/05/2022, 00:00