Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001923-32.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

H C DO BRASIL COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA

Autor

HERMES PERICIN CRESTANI

Autor

ITAMAR CRESTANI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON CARLOS DA SILVA PÚGLIA

OAB/PR 031307·CPF·Representa: Autor

EMERSON CARLOS DA SILVA PÚGLIA

OAB/PR 031307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

04/11/2025, 18:03

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:06

Expedida/Certificada

24/01/2024, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2024, 19:28

Baixa Definitiva

30/11/2023, 14:03

Trânsito em julgado

29/11/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 17:00

Confirmada

17/11/2023, 17:00

Expedida/certificada

17/11/2023, 11:45

Expedida/certificada

17/11/2023, 11:45

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 11:49

Paga

25/10/2023, 14:57

Por decisão judicial

09/09/2023, 14:54

Todas as movimentações(38)

Documento (Certidão)

04/11/2025, 18:03

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:06

Expedida/Certificada

24/01/2024, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2024, 19:28

Baixa Definitiva

30/11/2023, 14:03

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Trânsito em julgado

29/11/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 17:00

Confirmada

17/11/2023, 17:00

Expedida/certificada

17/11/2023, 11:45

Expedida/certificada

17/11/2023, 11:45

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 11:49

Paga

25/10/2023, 14:57

Por decisão judicial

09/09/2023, 14:54

Enviada ao Tribunal

07/09/2023, 09:47

Documento (Certidão)

06/09/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:13

Confirmada

04/09/2023, 16:13

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 15:24

Mudança de Classe Processual

24/08/2023, 18:51

Mero expediente

23/08/2023, 18:53

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 16:47

Expedida/certificada

28/07/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:21

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 08:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:10

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 13:43

Recebimento

20/04/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: H C DO BRASIL COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: emerson carlos da silva púglia (OAB PR031307) APELANTE: ITAMAR CRESTANI (EMBARGANTE) ADVOGADO: emerson carlos da silva púglia (OAB PR031307) APELANTE: HERMES PERICIN CRESTANI (EMBARGANTE) ADVOGADO: emerson carlos da silva púglia (OAB PR031307) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001923-32.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 358) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO Publicacao/Comunicacao Citação 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001923-32.2021.4.04.7003/RS (originário: processo nº 50019233220214047003/PR)RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: H C DO BRASIL COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA ADVOGADO: Emerson Carlos Da Silva Púglia APELANTE: ITAMAR CRESTANI ADVOGADO: Emerson Carlos Da Silva Púglia APELANTE: HERMES PERICIN CRESTANI ADVOGADO: Emerson Carlos Da Silva Púglia APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

17/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2021, 13:30

Recebimento

22/02/2021, 13:30

80

•17/03/2021, 00:00