Apelação / Remessa Necessária 5025378-69.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AUTO POSTO COLOSSAL MERCES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA FONTANA ALBERTI

OAB/PR 065609·CPF·Representa: Autor

JULIANA FONTANA ALBERTI

OAB/PR 065609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 17:01

Recebimento

25/05/2023, 11:12

Ato ordinatório

27/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 15:00

Outras Decisões

22/02/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 12:25

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 13:52

Confirmada

09/02/2023, 13:52

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:42

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 00:01

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 17:01

Recebimento

25/05/2023, 11:12

Ato ordinatório

27/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 15:00

Outras Decisões

22/02/2023, 16:48

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 12:25

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 13:52

Confirmada

09/02/2023, 13:52

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:42

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 00:01

Confirmada

08/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/02/2023, 09:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 09:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 09:59

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 16:35

Recurso Especial

03/02/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

28/01/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 22:30

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 18:28

Confirmada

17/11/2022, 18:28

Expedida/certificada

17/11/2022, 13:13

Expedida/certificada

17/11/2022, 13:13

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 18:49

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 08:32

Confirmada

17/09/2022, 08:32

Expedida/certificada

16/09/2022, 14:21

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 16:56

Sentença confirmada em parte

14/09/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AUTO POSTO COLOSSAL MERCES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA FONTANA ALBERTI (OAB PR065609) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025378-69.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 408) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 19:27

Confirmada

05/02/2021, 19:27

Expedida/certificada

03/02/2021, 18:50

Distribuição (sorteio)

03/02/2021, 15:36