Agravo de Instrumento 5023356-52.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoIncidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BENS E DE SERVICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO NELSIS SUAREZ

OAB/RS 084503·CPF·Representa: Autor

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Autor

LEONARDO NELSIS SUAREZ

OAB/RS 084503·CPF·Representa: Réu

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2022, 14:23

Trânsito em julgado

19/10/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 13:53

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 13:46

Expedida/certificada

16/09/2022, 14:00

Expedida/certificada

16/09/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 16:56

Não-Provimento

14/09/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BENS E DE SERVICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: LEONARDO NELSIS SUAREZ (OAB RS084503) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5023356-52.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 399) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

23/08/2021, 19:10

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 10:27

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

19/10/2022, 14:23

Trânsito em julgado

19/10/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 13:53

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 13:46

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2022, 14:00

Expedida/certificada

16/09/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 16:56

Não-Provimento

14/09/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BENS E DE SERVICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: LEONARDO NELSIS SUAREZ (OAB RS084503) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5023356-52.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 399) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

23/08/2021, 19:10

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 10:27

Decurso de Prazo

17/07/2021, 01:01

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2021, 18:35

Remessa (outros motivos)

29/06/2021, 17:29

Distribuição (prevenção)

08/06/2021, 19:11