Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5057150-07.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FUELTECH LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 06:41

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:20

Confirmada

10/02/2025, 05:42

Expedida/certificada

03/02/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 11:04

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:09

Confirmada

09/12/2024, 05:42

Expedida/certificada

02/12/2024, 16:59

Mero expediente

29/11/2024, 19:55

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 19:13

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:56

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:31

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:46

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 06:41

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:20

Confirmada

10/02/2025, 05:42

Expedida/certificada

03/02/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 11:04

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:09

Confirmada

09/12/2024, 05:42

Expedida/certificada

02/12/2024, 16:59

Mero expediente

29/11/2024, 19:55

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 19:13

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:56

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:31

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:46

Confirmada

24/10/2024, 05:36

Expedida/certificada

17/10/2024, 19:10

Paga

26/09/2024, 09:53

Enviada ao Tribunal

29/08/2024, 09:43

Documento (Certidão)

07/08/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 17:41

Confirmada

30/07/2024, 06:35

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:02

Expedida/certificada

23/07/2024, 20:14

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 20:14

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 18:51

Confirmada

16/07/2024, 05:21

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:04

Expedida/certificada

09/07/2024, 15:00

Expedida/certificada

09/07/2024, 15:00

Mudança de Parte

09/07/2024, 14:57

Mudança de Parte

09/07/2024, 14:56

Mudança de Classe Processual

09/07/2024, 14:56

Mero expediente

09/07/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 09:49

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 18:52

Confirmada

17/06/2024, 11:30

Confirmada

17/06/2024, 10:43

Expedida/certificada

13/06/2024, 11:30

Mero expediente

13/06/2024, 11:30

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 06:13

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 18:27

Confirmada

19/03/2024, 05:38

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:24

Confirmada

13/03/2024, 10:17

Expedida/certificada

12/03/2024, 03:12

Expedida/certificada

12/03/2024, 03:12

Expedida/certificada

12/03/2024, 03:11

Ato ordinatório

12/03/2024, 03:11

Recebimento

11/03/2024, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: FUELTECH LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057150-07.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 421) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUELTECH LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057150-07.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 507) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 17:31

Confirmada

04/05/2022, 05:07

Expedida/certificada

27/04/2022, 07:03

Decurso de Prazo

27/04/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 17:49

Confirmada

05/04/2022, 05:10

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 09:21

Confirmada

30/03/2022, 10:02

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 19:30

Confirmada

29/03/2022, 19:30

Expedida/certificada

29/03/2022, 12:17

Conclusão (para julgamento)

22/02/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 09:50

Confirmada

22/02/2022, 09:50

Expedida/certificada

17/02/2022, 11:54

Julgamento em Diligência

17/02/2022, 09:40

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:08

Conclusão (para julgamento)

07/02/2022, 09:12

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 17:36

Confirmada

20/01/2022, 05:08

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 09:06

Confirmada

14/01/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 14:47

Confirmada

14/01/2022, 14:47

Expedida/certificada

13/01/2022, 14:40

Expedida/certificada

13/01/2022, 14:40

Segurança

13/01/2022, 14:40

Conclusão (para julgamento)

14/09/2021, 07:22

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 01:19

Confirmada

14/09/2021, 01:19

Expedida/certificada

05/09/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 08:11

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Confirmada

17/08/2021, 05:06

Documento (Outros documentos)

12/08/2021, 18:52

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 14:22

Expedida/certificada

10/08/2021, 07:22

Expedida/certificada

10/08/2021, 07:22

Liminar

09/08/2021, 23:19

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 10:21

Distribuição (sorteio)

06/08/2021, 19:06

80

•02/09/2022, 00:00