Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011562-84.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

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CARTONDRUCK GRAFICA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA TUGUIE NAKAMURA

OAB/SC 34535·CPF·Representa: Autor

BRUNA TUGUIE NAKAMURA

OAB/SC 034535·CPF·Representa: Autor

BRUNA TUGUIE NAKAMURA

OAB/SC 034535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 10:30

Publicação

27/11/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011562-84.2020.4.04.7205/SC RELATOR: JOSEANO MACIEL CORDEIRO EXEQUENTE: CARTONDRUCK GRAFICA LTDA ADVOGADO(A): BRUNA TUGUIE NAKAMURA (OAB SC034535) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 19/11/2025 - COMUNICAÇÕES

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 17:01

Expedida/certificada

25/11/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 02:06

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 12:29

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2025, 13:31

Outras Decisões

28/10/2025, 21:59

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 09:09

Publicação

24/09/2025, 02:36

Todas as movimentações(124)

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 10:30

Publicação

27/11/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011562-84.2020.4.04.7205/SC RELATOR: JOSEANO MACIEL CORDEIRO EXEQUENTE: CARTONDRUCK GRAFICA LTDA ADVOGADO(A): BRUNA TUGUIE NAKAMURA (OAB SC034535) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 19/11/2025 - COMUNICAÇÕES

26/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00

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25/11/2025, 17:01

Expedida/certificada

25/11/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 02:06

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 12:29

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2025, 13:31

Outras Decisões

28/10/2025, 21:59

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 09:09

Publicação

24/09/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011562-84.2020.4.04.7205/SC RELATOR: JOSEANO MACIEL CORDEIRO EXEQUENTE: CARTONDRUCK GRAFICA LTDA ADVOGADO(A): BRUNA TUGUIE NAKAMURA (OAB SC034535) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 22/09/2025 - RESPOSTA

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 16:45

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 14:04

Decurso de Prazo

19/09/2025, 01:02

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2025, 12:17

Outras Decisões

22/08/2025, 15:14

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 14:06

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 15:16

Confirmada

01/07/2025, 15:16

Publicação

01/07/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 18:18

Confirmada

30/06/2025, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011562-84.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CARTONDRUCK GRAFICA LTDA ADVOGADO(A): BRUNA TUGUIE NAKAMURA (OAB SC034535) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 10:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/06/2025, 14:42

Conclusão (para julgamento)

26/06/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 15:59

Paga

25/06/2025, 15:18

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:52

Publicação

02/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011562-84.2020.4.04.7205/SC RELATOR: JOSEANO MACIEL CORDEIRO EXEQUENTE: CARTONDRUCK GRAFICA LTDA ADVOGADO(A): BRUNA TUGUIE NAKAMURA (OAB SC034535) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 14:30

Expedida/certificada

29/05/2025, 14:08

Enviada ao Tribunal

29/05/2025, 10:39

Documento (Certidão)

27/05/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 15:34

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 10:34

Confirmada

28/04/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 14:29

Confirmada

27/04/2025, 14:29

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:45

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:22

Expedida/certificada

07/04/2025, 18:11

Ato ordinatório

07/04/2025, 18:11

Mudança de Classe Processual

27/03/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 18:33

Documento (Certidão)

28/02/2025, 18:16

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 11:03

Confirmada

17/02/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 15:07

Confirmada

14/02/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 13:37

Confirmada

13/02/2025, 13:37

Expedida/certificada

13/02/2025, 13:04

Expedida/certificada

13/02/2025, 13:04

Mero expediente

12/02/2025, 22:25

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 17:24

Recebimento

27/01/2025, 13:40

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2023, 16:19

Recebimento

24/01/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BAUMGARTEN CARTONDRUCK GRÁFICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA TUGUIE NAKAMURA (OAB SC034535) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011562-84.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 469) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BAUMGARTEN CARTONDRUCK GRÁFICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA TUGUIE NAKAMURA (OAB SC034535) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011562-84.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 759) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 15:22

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2021, 17:20

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 21:18

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 10:32

Documento (Outros documentos)

10/03/2021, 08:09

Expedida/certificada

08/03/2021, 16:10

Expedida/certificada

08/03/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 11:03

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 22:22

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 12:31

Confirmada

17/02/2021, 12:31

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 11:47

Confirmada

15/02/2021, 11:47

Expedida/certificada

12/02/2021, 13:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/02/2021, 11:57

Conclusão (para julgamento)

11/02/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 11:17

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2021, 20:10

Confirmada

31/01/2021, 20:10

Expedida/certificada

28/01/2021, 13:57

Ato ordinatório

28/01/2021, 13:57

Documento (Certidão)

27/01/2021, 22:10

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 17:03

Confirmada

25/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 14:01

Confirmada

19/01/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

17/01/2021, 19:24

Expedida/certificada

15/01/2021, 14:11

Segurança

14/01/2021, 20:43

Conclusão (para julgamento)

18/11/2020, 17:53

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 16:39

Confirmada

18/11/2020, 16:39

Expedida/certificada

16/11/2020, 12:58

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 10:50

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 13:07

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2020, 13:17

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 16:01

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/09/2020, 13:44

Expedida/certificada

14/09/2020, 18:56

Mero expediente

14/09/2020, 18:29

Conclusão (para despacho)

11/09/2020, 12:02

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/09/2020, 09:32

Ato ordinatório

•23/09/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

•02/09/2022, 00:00

•09/05/2022, 00:00