Apelação / Remessa Necessária 5004689-97.2022.4.04.7108 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5004689-97.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 19:24

Trânsito em julgado

30/08/2023, 19:19

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:05

Confirmada

28/08/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 16:39

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:00

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 15:04

Documento (Acórdão)

24/08/2023, 15:04

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

24/08/2023, 13:54

Movimentação processual

24/08/2023, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PVC DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISAIAS ROSIN (OAB RS100668) ADVOGADO(A): DANIELE ALTENHOFEN (OAB RS072332) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004689-97.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 251) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/08/2023, 00:00

Documentos

•04/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Movimentação processual

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