Apelação / Remessa Necessária 5033432-15.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FEPESE SUPERMERCADOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 19:02

Confirmada

25/06/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:29

Confirmada

25/06/2025, 10:29

Expedida/certificada

24/06/2025, 12:23

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 17:13

Documento (Certidão)

20/06/2025, 14:43

Publicação

29/05/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5033432-15.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50334321520204047100/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO: FEPESE SUPERMERCADOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 23/05/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial Evento 64 - 23/05/2025 - Recurso Extraordinário não admitido

28/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 19:02

Confirmada

25/06/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:29

Confirmada

25/06/2025, 10:29

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 12:23

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 17:13

Documento (Certidão)

20/06/2025, 14:43

Publicação

29/05/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5033432-15.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50334321520204047100/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO: FEPESE SUPERMERCADOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 23/05/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial Evento 64 - 23/05/2025 - Recurso Extraordinário não admitido

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:45

Expedida/certificada

27/05/2025, 17:30

Expedida/certificada

27/05/2025, 17:30

Expedida/certificada

27/05/2025, 17:29

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 22:35

Negação de Seguimento

23/05/2025, 22:28

Recurso Extraordinário

23/05/2025, 22:28

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2024, 16:47

Recurso Especial repetitivo

25/04/2023, 17:47

Recebimento

24/04/2023, 16:00

Ato ordinatório

29/11/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 18:00

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 12:54

Confirmada

09/11/2022, 12:54

Expedida/certificada

08/11/2022, 14:11

Expedida/certificada

08/11/2022, 14:11

Expedida/certificada

08/11/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 21:06

Recurso extraordinário

03/11/2022, 20:00

Recurso especial

03/11/2022, 20:00

Conclusão (para decisão)

24/10/2022, 20:35

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:58

Confirmada

24/10/2022, 16:58

Expedida/certificada

20/10/2022, 18:23

Expedida/certificada

20/10/2022, 18:23

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:07

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:49

Confirmada

19/09/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 11:40

Confirmada

18/09/2022, 11:40

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:53

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:53

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:53

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 17:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FEPESE SUPERMERCADOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5033432-15.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 576) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 18:43

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2022, 23:49

Confirmada

19/06/2022, 23:49

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 13:23

Confirmada

17/06/2022, 13:23

Expedida/certificada

17/06/2022, 12:22

Expedida/certificada

17/06/2022, 12:22

Remessa (outros motivos)

17/06/2022, 08:37

Sentença desconstituída

15/06/2022, 19:30

Para julgamento de mérito

08/06/2022, 14:02

Adiado

07/06/2022, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FEPESE SUPERMERCADOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5033432-15.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 418) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:14

Expedida/certificada

24/03/2022, 14:52

Distribuição (prevenção)

22/03/2022, 07:51

•02/09/2022, 00:00

•30/05/2022, 00:00