Apelação / Remessa Necessária 5003211-78.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LATICINIO DAL BEN LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CELSO BARBOSA DE SOUZA

OAB/PR 090372·CPF·Representa: Autor

DEBORA MAYARA SATORATO

OAB/PR 104233·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA DA LUZ GARCIA

OAB/PR 067926·CPF·Representa: Autor

CELSO BARBOSA DE SOUZA

OAB/PR 090372·CPF·Representa: Réu

DEBORA MAYARA SATORATO

OAB/PR 104233·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CELSO BARBOSA DE SOUZA

OAB/PR 090372·CPF·Representa: Autor

DEBORA MAYARA SATORATO

OAB/PR 104233·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA DA LUZ GARCIA

OAB/PR 067926·CPF·Representa: Autor

CELSO BARBOSA DE SOUZA

OAB/PR 090372·CPF·Representa: Réu

DEBORA MAYARA SATORATO

OAB/PR 104233·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA DA LUZ GARCIA

OAB/PR 067926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 14:25

Recebimento

26/05/2023, 15:57

Ato ordinatório

28/02/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:50

Confirmada

28/02/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:33

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:56

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:56

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:57

Recurso especial

23/02/2023, 20:15

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 10:25

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

29/05/2023, 14:25

Recebimento

26/05/2023, 15:57

Ato ordinatório

28/02/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:50

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Confirmada

28/02/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:33

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:56

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:56

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:57

Recurso especial

23/02/2023, 20:15

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 10:25

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 15:21

Confirmada

07/12/2022, 15:21

Expedida/certificada

07/12/2022, 10:20

Expedida/certificada

07/12/2022, 10:20

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 11:14

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 17:02

Confirmada

18/11/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 10:23

Confirmada

18/11/2022, 10:21

Expedida/certificada

17/11/2022, 15:59

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 15:48

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 14:02

Sentença confirmada

10/11/2022, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LATICINIO DAL BEN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CELSO BARBOSA DE SOUZA (OAB PR090372) ADVOGADO: DEBORA MAYARA SATORATO (OAB PR104233) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003211-78.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:35

Remessa (outros motivos)

16/10/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:28

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 15:30

Sobrestado

14/09/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LATICINIO DAL BEN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIA DA LUZ GARCIA (OAB PR067926) ADVOGADO: DEBORA MAYARA SATORATO (OAB PR104233) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003211-78.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 586) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:04

Confirmada

19/08/2022, 16:04

Expedida/certificada

18/08/2022, 16:06

Distribuição (sorteio)

18/08/2022, 12:03

80

•02/09/2022, 00:00