Apelação / Remessa Necessária 5006304-90.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

SUPERMERCADO POPIOLSKI LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISSON CINELLI

OAB/SC 057687·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MATHEUS SIGNORE

OAB/SC 059155·CPF·Representa: Autor

ELISSON CINELLI

OAB/SC 057687·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MATHEUS SIGNORE

OAB/SC 059155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:03

Por decisão judicial

24/05/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:07

Expedida/certificada

23/05/2023, 16:52

Expedida/certificada

23/05/2023, 16:52

Conclusão (para decisão)

17/01/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

15/01/2023, 21:55

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 19:57

Confirmada

06/12/2022, 19:56

Expedida/certificada

06/12/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 19:12

Todas as movimentações(37)

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:03

Por decisão judicial

24/05/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:07

Expedida/certificada

23/05/2023, 16:52

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2023, 16:52

Conclusão (para decisão)

17/01/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

15/01/2023, 21:55

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 19:57

Confirmada

06/12/2022, 19:56

Expedida/certificada

06/12/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 19:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 23:10

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:30

Expedida/certificada

17/11/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 13:07

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 13:50

Sentença confirmada

10/11/2022, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO POPIOLSKI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELISSON CINELLI (OAB SC057687) ADVOGADO: GUILHERME MATHEUS SIGNORE (OAB SC059155) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006304-90.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:35

Inclusão em pauta

19/10/2022, 17:35

Remessa (outros motivos)

16/10/2022, 17:38

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 15:30

Sobrestado

14/09/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO POPIOLSKI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELISSON CINELLI (OAB SC057687) ADVOGADO: GUILHERME MATHEUS SIGNORE (OAB SC059155) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006304-90.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 588) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 14:45

Confirmada

08/11/2021, 14:45

Expedida/certificada

05/11/2021, 21:18

Distribuição (sorteio)

05/11/2021, 19:39

80

•02/09/2022, 00:00