Procedimento Comum Cível 5006272-83.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores AtivosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS

Reu

Advogados / Representantes

RUI FERNANDO HUBNER

OAB/RS 41977·CPF·Representa: Autor

FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA

OAB/RS 33779·CPF·Representa: Autor

FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA

OAB/RS 033779·CPF·Representa: Autor

RUI FERNANDO HUBNER

OAB/RS 041977·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LEMOS WEBER

OAB/RS 079718·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RUI FERNANDO HUBNER

OAB/RS 41977·CPF·Representa: Autor

FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA

OAB/RS 33779·CPF·Representa: Autor

FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA

OAB/RS 033779·CPF·Representa: Autor

RUI FERNANDO HUBNER

OAB/RS 041977·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LEMOS WEBER

OAB/RS 079718·CPF·Representa: Autor

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RS 045412·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LEMOS WEBER

OAB/RS 079718·CPF·Representa: Réu

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RS 045412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

06/05/2026, 08:51

Petição

05/05/2026, 22:55

Confirmada

05/05/2026, 22:55

Publicação

05/05/2026, 05:17

Petição

04/05/2026, 14:11

Confirmada

04/05/2026, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006272-83.2018.4.04.7100/RS AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS ADVOGADO(A): RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO(A): FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação das partes (138.1 e 142.1), defiro o pedido de sobrestamento processual, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o prosseguimento,

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 13:43

Expedida/certificada

30/04/2026, 13:43

Mero expediente

30/04/2026, 13:33

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 13:01

Petição

28/04/2026, 09:56

Confirmada

28/04/2026, 00:26

Expedida/certificada

17/04/2026, 17:48

Todas as movimentações(150)

Por decisão judicial

06/05/2026, 08:51

Petição

05/05/2026, 22:55

Confirmada

05/05/2026, 22:55

Publicação

05/05/2026, 05:17

Petição

04/05/2026, 14:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 00:00

Confirmada

04/05/2026, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006272-83.2018.4.04.7100/RS AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS ADVOGADO(A): RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO(A): FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação das partes (138.1 e 142.1), defiro o pedido de sobrestamento processual, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o prosseguimento,

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 13:43

Expedida/certificada

30/04/2026, 13:43

Mero expediente

30/04/2026, 13:33

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 13:01

Petição

28/04/2026, 09:56

Confirmada

28/04/2026, 00:26

Expedida/certificada

17/04/2026, 17:48

Petição

14/04/2026, 11:19

Petição

11/03/2026, 16:49

Confirmada

28/02/2026, 23:59

Publicação

20/02/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006272-83.2018.4.04.7100/RS AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS ADVOGADO(A): RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO(A): FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais da 13ª Vara Federal de Porto Alegre: Findo o prazo deferido no evento 121.1, ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito.

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2026, 12:52

Expedida/certificada

18/02/2026, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2026, 03:00

Por decisão judicial

29/10/2025, 15:18

Documento (Certidão)

29/10/2025, 15:17

Publicação

28/10/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006272-83.2018.4.04.7100/RS RELATOR: EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS ADVOGADO(A): RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO(A): FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 124 - 24/10/2025 - PETIÇÃO Evento 121 - 01/10/2025 - Determinada a intimação

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 16:17

Expedida/certificada

24/10/2025, 15:51

Petição

24/10/2025, 13:57

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2025, 18:16

Mero expediente

01/10/2025, 18:14

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 16:43

Petição

01/10/2025, 16:22

Petição

19/09/2025, 15:12

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Publicação

21/08/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006272-83.2018.4.04.7100/RS AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS ADVOGADO(A): RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO(A): FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestem acerca da concretização, ou não, do Negócio Jurídico Processual informado nos autos (evento 72 - EMAIL3). Oportunamente, voltem os autos conclusos.

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 14:30

Mero expediente

19/08/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 06:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

27/06/2025, 16:43

Petição

13/05/2025, 15:31

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Petição

09/05/2025, 01:22

Confirmada

02/05/2025, 09:46

Expedida/certificada

30/04/2025, 14:29

Expedida/certificada

30/04/2025, 14:29

Mero expediente

30/04/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

23/03/2025, 03:50

Petição

06/03/2025, 11:29

Petição

28/02/2025, 17:42

Confirmada

28/02/2025, 10:40

Petição

27/02/2025, 08:27

Petição

27/02/2025, 07:58

Petição

27/02/2025, 07:49

Petição

27/02/2025, 07:00

Petição

27/02/2025, 06:39

Expedida/certificada

24/02/2025, 15:47

Mero expediente

24/02/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 23:46

Petição

12/02/2025, 18:06

Petição

06/02/2025, 13:53

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Confirmada

24/01/2025, 10:31

Expedida/certificada

20/01/2025, 14:07

Mero expediente

20/01/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 10:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2025, 03:00

Por decisão judicial

04/10/2024, 14:24

Petição

04/10/2024, 11:36

Confirmada

13/09/2024, 09:44

Expedida/certificada

12/09/2024, 16:14

Mero expediente

12/09/2024, 16:09

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 14:39

Petição

12/09/2024, 05:25

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2024, 17:19

Mero expediente

13/08/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 06:43

Petição

10/07/2024, 23:14

Petição

24/06/2024, 16:38

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:45

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:51

Confirmada

03/05/2024, 09:35

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:18

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:10

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:10

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:10

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:10

Petição

24/04/2024, 20:47

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 18:00

Mero expediente

05/04/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 02:32

Reativação

02/11/2023, 19:17

Petição

01/11/2023, 14:09

Baixa Definitiva

06/09/2023, 07:03

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:01

Petição

03/09/2023, 17:14

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 13:47

Expedida/certificada

13/07/2023, 13:47

Recebimento

11/07/2023, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS WEBER (OAB RS079718) ADVOGADO(A): JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB RS045412) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006272-83.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 511) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL LEMOS WEBER (OAB RS079718) ADVOGADO: JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB RS045412) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006272-83.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 698) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2019, 16:40

Petição

05/06/2019, 16:32

Confirmada

12/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2019, 14:53

Petição

24/04/2019, 18:48

Petição

05/04/2019, 15:40

Confirmada

16/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2019, 15:19

Procedência

06/03/2019, 15:19

Petição

08/01/2019, 17:10

Petição

08/01/2019, 16:53

Conclusão (para julgamento)

19/10/2018, 10:34

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2018, 09:53

Conclusão (para decisão)

16/10/2018, 13:07

Petição

10/10/2018, 18:33

Confirmada

15/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2018, 18:50

Petição

05/09/2018, 16:58

Confirmada

27/07/2018, 23:59

Petição

18/07/2018, 12:18

Expedida/Certificada

17/07/2018, 16:19

Expedida/certificada

17/07/2018, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2018, 16:09

Conclusão (para decisão)

10/07/2018, 16:53

Petição

05/07/2018, 15:14

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:32

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:35

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 08:45

Confirmada

10/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2018, 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2018, 15:36

Conclusão (para decisão)

09/05/2018, 18:34

Petição

18/04/2018, 16:42

Confirmada

22/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2018, 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2018, 14:22

Conclusão (para decisão)

15/02/2018, 18:23

Distribuição (sorteio)

15/02/2018, 15:29

Ato ordinatório

•19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•27/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 00:00

•23/11/2022, 00:00

•02/09/2022, 00:00