Apelação / Remessa Necessária 5040029-43.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

IMACA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE BUENO BAGGIO GUZZONI

OAB/PR 067731·CPF·Representa: Autor

WILSON REDONDO AVILA

OAB/PR 050618·CPF·Representa: Autor

ANDRE BUENO BAGGIO GUZZONI

OAB/PR 067731·CPF·Representa: Réu

WILSON REDONDO AVILA

OAB/PR 050618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2022, 13:21

Trânsito em julgado

04/11/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 09:49

Confirmada

04/11/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 16:52

Confirmada

28/10/2022, 16:52

Expedida/certificada

27/10/2022, 18:22

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:44

Negação de Seguimento

26/10/2022, 16:52

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 17:28

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:56

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 17:53

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

04/11/2022, 13:21

Trânsito em julgado

04/11/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 09:49

Confirmada

04/11/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 18:11

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 16:52

Confirmada

28/10/2022, 16:52

Expedida/certificada

27/10/2022, 18:22

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:44

Negação de Seguimento

26/10/2022, 16:52

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 17:28

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:56

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 18:11

Confirmada

16/09/2022, 18:11

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:40

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:40

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 17:06

Documento (Acórdão)

15/09/2022, 17:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMACA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE BUENO BAGGIO GUZZONI (OAB PR067731) ADVOGADO: WILSON REDONDO AVILA (OAB PR050618) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5040029-43.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 665) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

02/06/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 13:51

Confirmada

31/05/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 11:11

Expedida/certificada

23/05/2022, 13:15

Remessa (outros motivos)

20/05/2022, 15:13

Documento (Acórdão)

20/05/2022, 15:13

Sentença desconstituída

18/05/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMACA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE BUENO BAGGIO GUZZONI (OAB PR067731) ADVOGADO: WILSON REDONDO AVILA (OAB PR050618) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5040029-43.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1211) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2022, 15:48

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 15:17

Remessa (outros motivos)

24/03/2022, 15:39

Remessa (outros motivos)

22/03/2022, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 14:39

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 14:31

Confirmada

01/04/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 14:35

Confirmada

25/03/2021, 14:35

Expedida/certificada

22/03/2021, 08:29

Expedida/certificada

22/03/2021, 08:29

Expedida/certificada

22/03/2021, 08:29

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 17:28

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 17:13

Conclusão (para decisão)

18/02/2021, 19:08

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 19:00

Confirmada

23/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 19:32

Expedida/certificada

13/01/2021, 15:32

Expedida/certificada

13/01/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 10:19

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 10:18

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 17:42

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 16:37

Confirmada

29/10/2020, 16:37

Expedida/certificada

28/10/2020, 18:42

Expedida/certificada

28/10/2020, 18:42

Expedida/certificada

28/10/2020, 18:42

Remessa (outros motivos)

27/10/2020, 18:38

Negação de Seguimento

27/10/2020, 18:29

Conclusão (para decisão)

26/10/2020, 19:41

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 14:16

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 21:32

Confirmada

07/10/2020, 21:32

Expedida/certificada

07/10/2020, 08:39

Expedida/certificada

07/10/2020, 08:39

Remessa (outros motivos)

05/10/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 17:21

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 11:07

Confirmada

20/08/2020, 11:07

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 10:54

Confirmada

20/08/2020, 10:52

Expedida/certificada

17/08/2020, 13:44

Remessa (outros motivos)

12/08/2020, 18:36

Documento (Acórdão)

12/08/2020, 18:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2020, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2020, 00:30

Expedida/Certificada

23/07/2020, 15:40

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 12:34

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 09:38

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 16:16

Confirmada

30/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 21:26

Confirmada

22/05/2020, 21:26

Expedida/certificada

20/05/2020, 17:09

Expedida/certificada

20/05/2020, 17:09

Expedida/certificada

20/05/2020, 17:09

Remessa

19/05/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 14:55

Sentença desconstituída

18/05/2020, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2020, 00:30

Expedida/certificada

28/04/2020, 11:08

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 10:28

Confirmada

03/03/2020, 15:55

Expedida/certificada

02/03/2020, 18:35

Distribuição (sorteio)

02/03/2020, 14:29

80

•09/05/2022, 00:00