Apelação / Remessa Necessária 5019530-67.2021.4.04.7000 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5019530-67.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019530-67.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE: RESTAURANTE PELANDA LTDA ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) EXEQUENTE: REDE PELANDA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) EXEQUENTE: POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) EXEQUENTE: FABRICA DE SALGADO PELANDA LTDA ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) EXEQUENTE: PELANDA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com base no artigo 526, §3º c/c 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Desnecessária a intimação de parte sem advogado. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com o levantamento prévio, caso necessário, de penhoras, indisponibilidades de bens e direitos em nome da parte executada ou de restrições inseridas em sistemas. Havendo indisponibilidade ou penhora de imóvel, o cancelamento do registro ficará sujeito ao prévio pagamento de eventuais emolumentos e taxas no Ofício de Registro de Imóveis, ficando ciente o cartório de que deve aguardar o comparecimento da parte para tanto. Via desta sentença servirá como ofício nº 700018098551.

07/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/09/2022, 18:32

Trânsito em julgado

21/09/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 12:56

Confirmada

18/09/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 15:02

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:53

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:53

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:53

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 17:06

Sentença confirmada em parte

14/09/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABRICA DE SALGADO PELANDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) APELANTE: PELANDA PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) APELANTE: RESTAURANTE PELANDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) APELANTE: POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) APELANTE: REDE PELANDA TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019530-67.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 666) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 18:16

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(29)