Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: FUGRO IN SITU GEOTECNIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035311-66.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
24/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
20/04/2023, 15:21
Conclusão (para decisão)
16/12/2022, 17:06
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 09:44
Confirmada
16/12/2022, 09:44
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 20:04
Expedida/certificada
14/12/2022, 15:34
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 15:51
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:23
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:25
Confirmada
26/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 13:10
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 17:50
Expedida/certificada
16/11/2022, 21:01
Expedida/certificada
16/11/2022, 21:01
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 18:14
Conclusão (para julgamento)
11/11/2022, 13:30
Sentença desconstituída
10/11/2022, 18:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: FUGRO IN SITU GEOTECNIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035311-66.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
20/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/10/2022, 17:35
Remessa (outros motivos)
16/10/2022, 17:39
Conclusão (para julgamento)
16/09/2022, 15:30
Sobrestado
14/09/2022, 16:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: FUGRO IN SITU GEOTECNIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035311-66.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 669) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH