Execução Fiscal 5001391-55.2017.4.04.7211 - TRF4

Execução Fiscal 5001391-55.2017.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

05/05/2026, 15:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 22:14

Petição

20/10/2025, 11:10

Expedida/certificada

17/10/2025, 14:14

Documento (Certidão)

17/10/2025, 14:13

Documento (Edital)

17/10/2025, 03:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:01

Documento (Edital)

26/09/2025, 03:00

Intimação

14/08/2025, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: DOMINGOS SCARIOT JUNIOR EDITAL Nº 720013371362 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, Maringá/PR, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5001391-55.2017.4.04.7211, em que é exequente a INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e executado DOMINGOS SCARIOT JUNIOR, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) INTIMADO(S)(AS): DOMINGOS SCARIOT JUNIOR(CPF Nº 52209768934) acerca da constrição efetivada nos autos, via SISBAJUD, sobre a(s) quantia(s) de R$ 1.000,00, transferida(s) para conta judicial vinculada aos autos, junto a Caixa Econômica Federal, ficando ciente de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfsc.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone 'processo eletrônico' e posteriormente a opção 'consulta pública - Rito Ordinário', informando o número do processo e no campo 'chave' o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001391-55.2017.4.04.7211/SC

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 13:56

Depósito de Bens/Dinheiro

08/03/2025, 09:33

Documento (Outros documentos)

05/03/2025, 17:30

Documentos

•13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: DOMINGOS SCARIOT JUNIOR EDITAL Nº 720010285049 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, Maringá/PR, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5001391-55.2017.4.04.7211, em que é exequente a INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e executado DOMINGOS SCARIOT JUNIOR, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) INTIMADO(S)(AS): DOMINGOS SCARIOT JUNIOR(CPF Nº 52209768934) acerca da penhora de créditos de titularidade do executado, em face de: - UNICOMP IND E COM DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 00.365.785/0001-04, no valor de R$ 400.000,00; - DIOGO POPINHAK SCARIOT, CPF nº 056.892.539-44, no valor de R$ 400.000,00; - MILENA POPINHAK SCARIOT, CPF nº 056.892.539-44, no valor de R$ 400.000,00. Fica ciente de que, findo o prazo de publicação deste edital, começará a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos, bem como de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfsc.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone 'processo eletrônico' e posteriormente a opção 'consulta pública - Rito Ordinário', informando o número do processo e no campo 'chave' o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001391-55.2017.4.04.7211/SC

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: DOMINGOS SCARIOT JUNIOR EDITAL Nº 720010285174 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, Maringá/PR, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5001391-55.2017.4.04.7211, em que é exequente a INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e executado DOMINGOS SCARIOT JUNIOR, constando dos autos que a parte interessada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) INTIMADO(S)(AS): UNICOMP IND E COM DE MADEIRAS LTDA(CNPJ Nº 00.365.785/0001-04) por seu(sua) representante legal DOMINGOS SCARIOT JUNIOR (CPF 52209768934), acerca da penhora de créditos devidos ao executado DOMINGOS SCARIOT JUNIOR (CPF 52209768934), no valor de R$ 400.000,00, ficando ciente de que não deverá pagar esse valor ao ora executado, seu credor (art. 855, I, do CPC), bem como de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfsc.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone 'processo eletrônico' e posteriormente a opção 'consulta pública - Rito Ordinário', informando o número do processo e no campo 'chave' o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001391-55.2017.4.04.7211/SC

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 385787255317. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: DOMINGOS SCARIOT JUNIOR EDITAL Nº 720009069362 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO (A) MILENA POPINHAK SCARIOT, CPF 056.892.539-44, e DOMINGOS SCARIOT JUNIOR, CPF 522.097.689-34, através deste edital, acerca do inteiro teor do despacho do evento 75 que deferiu a penhora de créditos declarados pelo executado (obtidos via INFOJUD), conforme requerido no ev. 72, bem como de que dispõe do prazo de 30 dias para oposição de embargos à execução a partir desta intimação. Ficam o executado e os terceiros devedores ADVERTIDOS dos termos do art. 855, I e II, do CPC, a saber: I - ao terceiro devedor para que não pague ao executado, seu credor; II - ao executado, credor do terceiro, para que não pratique ato de disposição do crédito. Penhora dos direitos creditórios do executado com relação à: - UNICOMP IND E COM DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 00.365.785/0001-04. VALOR: R$ 400.000,00; - DIOGO POPINHAK SCARIOT, CPF nº 056.892.539-44. VALOR: R$ 400.000,00; - MILENA POPINHAK SCARIOT, CPF nº 056.892.539-44. VALOR: R$ 400.000,00. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, EXECUTADO: DOMINGOS SCARIOT JUNIOR, CPF/CNPJ 52209768934 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 133666 Valor: R$ 500.992,50 Chave do Processo: 385787255317 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 08/09/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001391-55.2017.4.04.7211/SC ,

12/09/2022, 00:00

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Petição

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Documento (Edital)

Decurso de Prazo

Documento (Edital)

Intimação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Depósito de Bens/Dinheiro

Documento (Outros documentos)

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