Execução Fiscal 5009389-22.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

BRAION HENRIQUE MAZZUCCO TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 15:28

Trânsito em julgado

01/10/2024, 13:26

Expedida/certificada

28/09/2024, 14:28

Conclusão (para julgamento)

07/09/2024, 02:48

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:46

Documento (Carta)

23/05/2024, 21:00

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:04

Documento (Carta)

02/05/2024, 21:01

Documento (Carta)

30/04/2024, 21:03

Expedição de documento (Carta)

12/04/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:57

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 18:47

Documento (Carta)

23/06/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

13/06/2023, 20:27

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 15:28

Trânsito em julgado

01/10/2024, 13:26

Expedida/certificada

28/09/2024, 14:28

Conclusão (para julgamento)

07/09/2024, 02:48

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:46

Documentos

•06/09/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Documento (Carta)

23/05/2024, 21:00

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:04

Documento (Carta)

02/05/2024, 21:01

Documento (Carta)

30/04/2024, 21:03

Expedição de documento (Carta)

12/04/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:57

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 18:47

Documento (Carta)

23/06/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

13/06/2023, 20:27

Outras Decisões

08/05/2023, 07:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:59

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 09:45

Confirmada

28/11/2022, 09:45

Expedida/certificada

23/11/2022, 12:31

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 17:43

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 16:44

Documento (Edital)

28/10/2022, 03:00

Documento (Edital)

21/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BRAION HENRIQUE MAZZUCCO TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 720009052801 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50093892220224047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra BRAION HENRIQUE MAZZUCCO TRANSPORTES LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) BRAION HENRIQUE MAZZUCCO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 15815157000142 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 262540524322, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009389-22.2022.4.04.7204/SC

06/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2022, 13:58

Ato ordinatório

05/09/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 18:01

Documento (Mandado)

22/08/2022, 14:33

Mandado

08/08/2022, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 01:23

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 18:37

Documento (Carta)

09/06/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

31/05/2022, 11:26

Mero expediente

26/05/2022, 16:22

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 12:35

Distribuição (sorteio)

23/05/2022, 09:40