Apelação / Remessa Necessária 5012779-54.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CELSO LUIZ DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

RUBIA CARMEN DE QUADROS BELTRAME

OAB/SC 019902·CPF·Representa: Autor

RUBIA CARMEN DE QUADROS BELTRAME

OAB/SC 019902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 18:42

Trânsito em julgado

27/09/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:46

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:38

Confirmada

04/09/2023, 10:39

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:02

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 20:02

Sentença confirmada em parte

23/08/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CELSO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUBIA CARMEN DE QUADROS BELTRAME (OAB SC019902) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012779-54.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:50

Mudança de Classe Processual

27/06/2023, 14:18

Recebimento

06/09/2022, 17:03

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

27/09/2023, 18:42

Trânsito em julgado

27/09/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:46

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:38

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Confirmada

04/09/2023, 10:39

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:02

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 20:02

Sentença confirmada em parte

23/08/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CELSO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUBIA CARMEN DE QUADROS BELTRAME (OAB SC019902) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012779-54.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:50

Mudança de Classe Processual

27/06/2023, 14:18

Recebimento

06/09/2022, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: CELSO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: Rubia Carmen De Quadros Beltrame ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012779-54.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004544020198240015/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

06/09/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/09/2022, 19:03

80

•06/09/2022, 00:00