Apelação Cível 5012798-60.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5012798-60.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Graziela Soares, Ezio Teixeira, Roberto Adil Bozzetto e Selmar Saraiva da Silva Filho participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 598/2025, 663/2026 e 683/2026 e Ato nº 4184/2025 e 4605/2026. Apelação Cível Nº 5012798-60.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 1632) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROQUE OESTREICH ADVOGADO(A): FERNANDO SCHNEIDER CUNHA (OAB RS073298) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 29 de maio de 2026. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente

01/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 16:24

Reativação

09/10/2024, 16:19

Remessa (em diligência)

23/08/2024, 08:33

Julgamento em Diligência

23/08/2024, 08:33

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 18:41

Mero expediente

22/08/2024, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: ROQUE OESTREICH ADVOGADO: Fernando Schneider Cunha ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012798-60.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000608420178210080/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

08/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2022, 08:52

Distribuição (sorteio)

06/09/2022, 08:52

Documentos

•01/06/2026, 00:00