Cumprimento de sentença 5004973-79.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ FONTANA MORAES

OAB/SC 52554·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ FONTANA MORAES

OAB/SC 052554·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

ANA BEATRIZ FONTANA MORAES

OAB/SC 52554·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ FONTANA MORAES

OAB/SC 52554·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ FONTANA MORAES

OAB/SC 052554·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

ANA BEATRIZ FONTANA MORAES

OAB/SC 52554·CPF·Representa: Réu

ANA BEATRIZ FONTANA MORAES

OAB/SC 052554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 11:08

Trânsito em julgado

28/04/2026, 01:06

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:06

Documento (Certidão)

08/04/2026, 21:05

Confirmada

29/03/2026, 23:59

Petição

25/03/2026, 16:12

Petição

23/03/2026, 16:29

Publicação

23/03/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004973-79.2020.4.04.7204/SC REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva dos autos.

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 09:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2026, 11:04

Conclusão (para julgamento)

03/02/2026, 16:38

Documento (Certidão)

03/02/2026, 16:38

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:02

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 11:08

Trânsito em julgado

28/04/2026, 01:06

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:06

Documento (Certidão)

08/04/2026, 21:05

Confirmada

29/03/2026, 23:59

Documentos

•20/03/2026, 01:00

Petição

25/03/2026, 16:12

Petição

23/03/2026, 16:29

Publicação

23/03/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004973-79.2020.4.04.7204/SC REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva dos autos.

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 09:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2026, 11:04

Conclusão (para julgamento)

03/02/2026, 16:38

Documento (Certidão)

03/02/2026, 16:38

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:02

Decurso de Prazo

23/01/2026, 01:03

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:42

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:42

Documento (Certidão)

06/12/2025, 09:00

Petição

05/12/2025, 15:57

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:31

Documento (Certidão)

03/12/2025, 15:24

Documento (Certidão)

02/12/2025, 10:21

Confirmada

02/12/2025, 08:35

Publicação

25/11/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004973-79.2020.4.04.7204/SC REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554) DESPACHO/DECISÃO Considerando a outorga ao advogado de poderes para receber e dar quitação (evento 1, PROC2), e o substabelecimento juntado (evento 1, SUBS7), requisite-se eletronicamente a transferência do valor TOTAL depositado na conta 4029/005/86427293-6, para a conta informada no evento 110, PET1, de titularidade de ANA BEATRIZ FONTANA MORAES. Obs. Cópia deste despacho servirá como ofício. Intime-se. Efetuada a transferência, restando zerada a conta e nada mais requerido, voltem conclusos para extinção.

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2025, 18:48

Mero expediente

21/11/2025, 18:48

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 10:33

Documento (Certidão)

19/11/2025, 10:31

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:05

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:07

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Publicação

20/10/2025, 02:33

Petição

17/10/2025, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004973-79.2020.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 10/10/2025 - PETIÇÃO

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 13:45

Expedida/certificada

16/10/2025, 13:23

Expedida/certificada

16/10/2025, 13:23

Depósito de Bens/Dinheiro

14/10/2025, 08:35

Petição

10/10/2025, 16:11

Publicação

23/09/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004973-79.2020.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 08/09/2025 - PETIÇÃO

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2025, 13:00

Expedida/certificada

19/09/2025, 12:36

Documento (Certidão)

19/09/2025, 12:35

Decurso de Prazo

19/09/2025, 01:04

Confirmada

11/09/2025, 23:59

Petição

08/09/2025, 11:59

Publicação

03/09/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004973-79.2020.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 20/08/2025 - Juntada de certidão

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 16:01

Expedida/certificada

01/09/2025, 09:36

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:05

Confirmada

20/08/2025, 23:59

Documento (Certidão)

20/08/2025, 08:43

Petição

19/08/2025, 16:17

Publicação

13/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004973-79.2020.4.04.7204/SC REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554) DESPACHO/DECISÃO Considerando a outorga ao advogado de poderes para receber e dar quitação (evento 1, PROC2), e o substabelecimento juntado (evento 1, SUBS7), requisite-se eletronicamente a transferência do valor TOTAL depositado na conta 4029.005.86426421-6, para a conta informada no evento 110, PET1, de titularidade de ANA BEATRIZ FONTANA MORAES. Obs. Cópia deste despacho servirá como ofício. Intime-se. Efetuada a transferência, restando zerada a conta e nada mais requerido, voltem conclusos para extinção.

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/08/2025, 12:28

Mero expediente

10/08/2025, 12:28

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 13:36

Documento (Certidão)

22/07/2025, 13:36

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:01

Publicação

28/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004973-79.2020.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 23/05/2025 - PETIÇÃO

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 14:15

Expedida/certificada

26/05/2025, 13:52

Petição

23/05/2025, 10:03

Depósito de Bens/Dinheiro

22/05/2025, 08:35

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2025, 15:09

Mero expediente

28/04/2025, 15:09

Petição

26/02/2025, 00:25

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 09:29

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:02

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 10:58

Petição

23/10/2024, 10:29

Expedida/certificada

22/10/2024, 16:49

Petição

23/08/2024, 11:01

Expedida/certificada

19/08/2024, 14:52

Petição

12/08/2024, 18:04

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2024, 11:20

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 15:53

Mudança de Classe Processual

20/06/2024, 18:34

Petição

10/06/2024, 16:08

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 18:36

Petição

30/04/2024, 11:16

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:01

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição

06/03/2024, 13:59

Depósito de Bens/Dinheiro

05/03/2024, 09:31

Petição

01/03/2024, 17:21

Depósito de Bens/Dinheiro

01/03/2024, 09:34

Expedida/certificada

29/02/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554) INTERESSADO: EDMARA GERALDO DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004973-79.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO (AUTOR) ADVOGADO: ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554) INTERESSADO: EDMARA GERALDO DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004973-79.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2022, 18:15

Petição

26/04/2022, 10:43

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2022, 15:19

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:03

Petição

10/02/2022, 16:31

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 08:09

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2022, 19:07

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 17:30

Decurso de Prazo

09/10/2021, 01:01

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:17

Documento (Mandado)

16/09/2021, 18:51

Mandado

30/08/2021, 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2021, 03:00

Por decisão judicial

24/03/2021, 19:42

Mero expediente

24/03/2021, 19:41

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 19:40

Documento (Certidão)

18/01/2021, 17:20

Mandado

11/01/2021, 15:14

Decurso de Prazo

16/12/2020, 01:03

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2020, 18:17

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 14:34

Mero expediente

29/09/2020, 17:25

Conclusão (para despacho)

09/09/2020, 16:02

Petição

24/08/2020, 11:07

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2020, 11:18

Documento (Carta)

29/07/2020, 21:01

Petição

29/07/2020, 15:10

Petição

16/07/2020, 11:36

Expedição de documento (Carta)

29/06/2020, 15:51

Petição

22/06/2020, 16:31

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

10/06/2020, 15:27

Mero expediente

10/06/2020, 15:27

Conclusão (para decisão)

10/06/2020, 14:12

Distribuição (sorteio)

08/06/2020, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 01:00

Ato ordinatório

•17/10/2025, 02:00

Ato ordinatório

•22/09/2025, 02:00

Ato ordinatório

•02/09/2025, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 02:00

Ato ordinatório

•27/05/2025, 02:00

•10/11/2023, 01:00

•08/09/2022, 02:00