Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006734-79.2019.4.04.7205/SC RELATOR: LEANDRO PAULO CYPRIANI
REQUERENTE: TEREZINHA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO(A): DANIELA TAMANINI PETERMANN (OAB SC021233)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 267 - 23/04/2026 - Remetidos os Autos
28/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2026, 10:31
Expedida/certificada
27/04/2026, 10:14
Remessa (outros motivos)
23/04/2026, 15:27
Petição
17/03/2026, 20:49
Publicação
11/03/2026, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006734-79.2019.4.04.7205/SC
REQUERENTE: TEREZINHA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO(A): DANIELA TAMANINI PETERMANN (OAB SC021233)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Recebo a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (Ev. 259).
2 - Intime-se a parte-requerente/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Impugnação.
3 - Decorrido o prazo, com ou sem resposta, à Contadoria para elaboração de conta nos termos do julgado.
4 - Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o cálculo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006734-79.2019.4.04.7205/SC
REQUERENTE: TEREZINHA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO(A): DANIELA TAMANINI PETERMANN (OAB SC021233)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Recebo a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (Ev. 259).
2 - Intime-se a parte-requerente/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Impugnação.
3 - Decorrido o prazo, com ou sem resposta, à Contadoria para elaboração de conta nos termos do julgado.
4 - Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o cálculo.
10/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/03/2026, 15:57
Expedida/certificada
09/03/2026, 15:57
Outras Decisões
06/03/2026, 19:01
Conclusão (para despacho)
06/03/2026, 16:34
Petição
13/02/2026, 19:56
Documento (Certidão)
17/12/2025, 15:22
Depósito de Bens/Dinheiro
06/12/2025, 08:34
Depósito de Bens/Dinheiro
05/12/2025, 08:34
Documento (Certidão)
04/12/2025, 20:42
Publicação
02/12/2025, 10:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006734-79.2019.4.04.7205/SC
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1 - Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento/depósito do valor apresentado pela parte-requerente/exequente (Ev. 244), dando-lhe ciência que, em caso de pagamento, não haverá incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, nem de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) no cumprimento de sentença (art. 523, § 1.º, do CPC).
2 - Cientifique-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, independentemente de penhora ou nova intimação, sua impugnação (art. 525 do CPC), na qual deve apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, declarando o valor que entende correto (art. 525, § 4º., do CPC), sob pena de rejeição liminar da impugnação, se o excesso de execução for seu único fundamento (art. 525, § 5º., do CPC).
01/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/11/2025, 16:08
Mero expediente
27/11/2025, 14:12
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 13:49
Mudança de Classe Processual
27/11/2025, 13:48
Depósito de Bens/Dinheiro
27/11/2025, 08:36
Decurso de Prazo
27/11/2025, 01:04
Publicação
04/11/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006734-79.2019.4.04.7205/SC RELATOR: LEANDRO PAULO CYPRIANI
AUTOR: TEREZINHA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO(A): DANIELA TAMANINI PETERMANN (OAB SC021233)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 239 - 28/10/2025 - Remetidos os Autos
03/11/2025, 00:00
Petição
31/10/2025, 12:06
Ato ordinatório
30/10/2025, 14:45
Expedida/certificada
30/10/2025, 14:16
Remessa (outros motivos)
28/10/2025, 20:21
Remessa (outros motivos)
11/09/2025, 13:23
Decurso de Prazo
11/09/2025, 01:02
Petição
09/09/2025, 15:09
Petição
21/08/2025, 16:17
Publicação
19/08/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006734-79.2019.4.04.7205/SC
AUTOR: TEREZINHA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO(A): DANIELA TAMANINI PETERMANN (OAB SC021233)
RÉU: SULBRASIL INCORPORACAO LTDA (Em Recuperação Judicial)
ADVOGADO(A): PATRICIA TONIN (OAB SC061943)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
A contadoria judicial solicita os parâmetros para o cálculo dos danos morais: em casos tais, tenho fixado do IPCA-E, a partir da sua fixação, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (Súmula 254, do Supremo Tribunal Federal). Deverá, ainda, atentar ao advento da lei 14.905/2024, que alterou o art.406 do Código Civil, a partir da data de sua vigência.
Intimem-se as partes desta e, preclusa, retornem ao órgão técnico.
18/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/08/2025, 11:28
Expedida/certificada
15/08/2025, 11:28
Mero expediente
14/08/2025, 23:13
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 16:12
Remessa (outros motivos)
04/07/2025, 08:57
Petição
22/04/2025, 09:08
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SULBRASIL INCORPORACAO LTDA (Em Recuperação Judicial) (RÉU) ADVOGADO: PATRICIA TONIN (OAB SC061943) ADVOGADO: JACSON JOSE CAPELETTO (OAB SC020985)
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE
RECORRIDO: TEREZINHA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA TAMANINI PETERMANN (OAB SC021233)
INTERESSADO: GILSON AMILTON SGROTT (Administrador Judicial) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006734-79.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
08/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/05/2022, 18:29
Petição
26/05/2022, 14:47
Petição
25/05/2022, 11:45
Confirmada
07/05/2022, 23:59
Petição
06/05/2022, 15:15
Expedida/certificada
27/04/2022, 17:58
Decurso de Prazo
23/04/2022, 01:02
Petição
22/04/2022, 10:50
Documento (Outros documentos)
07/04/2022, 08:02
Petição
06/04/2022, 12:19
Confirmada
02/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
23/03/2022, 18:27
Procedência em Parte
23/03/2022, 14:47
Conclusão (para julgamento)
18/03/2022, 18:43
Remessa (outros motivos)
14/02/2022, 15:25
Remessa (outros motivos)
07/01/2022, 15:37
Julgamento em Diligência
07/01/2022, 15:16
Conclusão (para julgamento)
23/11/2021, 13:32
Remessa (outros motivos)
17/11/2021, 13:50
Petição
11/11/2021, 16:50
Remessa (outros motivos)
23/09/2021, 17:59
Julgamento em Diligência
22/09/2021, 17:30
Conclusão (para julgamento)
16/09/2021, 17:16
Remessa (outros motivos)
03/09/2021, 09:48
Documento (Certidão)
07/06/2021, 13:49
Remessa (outros motivos)
04/06/2021, 18:49
Mero expediente
04/06/2021, 17:25
Conclusão (para despacho)
04/06/2021, 16:38
Petição
28/05/2021, 10:43
Documento (Certidão)
13/05/2021, 18:30
Petição
12/05/2021, 12:36
Confirmada
30/04/2021, 23:59
Petição
21/04/2021, 21:31
Expedida/certificada
20/04/2021, 18:53
Documento (Outros documentos)
20/04/2021, 14:47
Documento (Outros documentos)
20/04/2021, 14:38
de Instrução (realizada; Juiz(a))
20/04/2021, 14:34
Documento (Outros documentos)
20/04/2021, 12:48
Documento (Outros documentos)
20/04/2021, 12:36
Petição
12/04/2021, 10:36
Confirmada
03/04/2021, 23:59
Petição
01/04/2021, 15:45
Documento (Certidão)
30/03/2021, 18:04
Petição
25/03/2021, 11:40
Expedida/certificada
24/03/2021, 19:12
de Instrução (designada; Juiz(a))
24/03/2021, 19:12
Mero expediente
24/03/2021, 16:20
Conclusão (para despacho)
16/03/2021, 13:05
Petição
19/02/2021, 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2020, 03:00
Por decisão judicial
03/11/2020, 19:30
Petição
03/11/2020, 09:12
Petição
27/10/2020, 14:58
Confirmada
26/10/2020, 23:59
Petição
19/10/2020, 11:14
Expedida/certificada
16/10/2020, 18:43
Mero expediente
15/10/2020, 00:04
Conclusão (para despacho)
29/09/2020, 15:25
Petição
29/04/2020, 14:45
Confirmada
27/03/2020, 23:59
Petição
17/03/2020, 16:02
Petição
17/03/2020, 14:26
Expedida/certificada
17/03/2020, 14:02
Mero expediente
17/03/2020, 13:37
Conclusão (para decisão)
17/03/2020, 13:05
Petição
16/03/2020, 13:59
Petição
03/03/2020, 09:25
Petição
28/02/2020, 11:05
Confirmada
21/02/2020, 23:59
Petição
12/02/2020, 17:38
Expedida/certificada
11/02/2020, 17:57
Documento (Certidão)
11/02/2020, 17:56
Documento (Certidão)
11/02/2020, 17:55
Mero expediente
10/02/2020, 14:26
Conclusão (para decisão)
06/02/2020, 18:13
Petição
05/02/2020, 18:09
Petição
21/01/2020, 16:10
Petição
20/01/2020, 19:04
Petição
13/01/2020, 14:15
Confirmada
29/12/2019, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2019, 15:33
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
19/12/2019, 15:33
Ato ordinatório
19/12/2019, 15:32
Petição
09/12/2019, 17:09
Petição
06/12/2019, 10:53
Confirmada
17/11/2019, 23:59
Petição
08/11/2019, 14:43
Expedida/certificada
07/11/2019, 17:26
Expedida/certificada
07/11/2019, 17:26
Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2019, 17:00
Conclusão (para decisão)
18/10/2019, 13:50
Petição
16/10/2019, 16:05
Expedida/certificada
08/10/2019, 15:22
Mero expediente
03/10/2019, 17:57
Conclusão (para decisão)
16/09/2019, 14:25
Petição
14/09/2019, 15:55
Confirmada
22/08/2019, 23:59
Expedida/certificada
12/08/2019, 17:04
Petição
09/08/2019, 17:54
Petição
22/07/2019, 09:44
Confirmada
19/07/2019, 23:59
Petição
19/07/2019, 09:19
Expedida/certificada
09/07/2019, 17:57
Expedida/certificada
09/07/2019, 17:57
Documento (Certidão)
09/07/2019, 17:56
Documento (Certidão)
09/07/2019, 17:56
Expedida/certificada
09/07/2019, 17:55
Mero expediente
05/07/2019, 17:33
Conclusão (para decisão)
04/07/2019, 17:25
Petição
03/07/2019, 10:42
Petição
03/07/2019, 10:31
Confirmada
27/06/2019, 23:59
Petição
27/06/2019, 12:48
Petição
27/06/2019, 12:41
Expedida/certificada
17/06/2019, 15:53
Expedida/certificada
17/06/2019, 15:52
Petição
14/06/2019, 11:28
Petição
11/06/2019, 17:38
Petição
05/06/2019, 16:52
Documento (Certidão)
28/05/2019, 18:43
Petição
23/05/2019, 14:19
Documento (Certidão)
17/05/2019, 17:57
Documento (Mandado)
16/05/2019, 13:49
Confirmada
12/05/2019, 23:59
Mandado
06/05/2019, 17:49
Expedição de documento (Mandado)
03/05/2019, 14:25
Petição
02/05/2019, 17:59
Expedida/certificada
02/05/2019, 14:42
Expedida/Certificada
02/05/2019, 14:41
Antecipação de tutela
30/04/2019, 17:49
Conclusão (para decisão)
30/04/2019, 15:45
Petição
30/04/2019, 10:21
Expedida/certificada
26/04/2019, 16:48
Mero expediente
26/04/2019, 16:48
Conclusão (para decisão)
26/04/2019, 12:58
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)