Cumprimento de sentença 5084530-73.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 36.215,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

ANA CLAUDIA DOS SANTOS MELO

CPF

Autor

RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

DIEDE PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS KNIJNIK

OAB/RS 086813·CPF·Representa: Autor

MARCOS SUSLIK SVIRSKI

OAB/RS 019388·CPF·Representa: Autor

EVERTON SANTINI

CPF·Representa: Réu

BERNARDO ALANO CUNHA

OAB/RS 080327·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS KNIJNIK

OAB/RS 086813·CPF·Representa: Autor

MARCOS SUSLIK SVIRSKI

OAB/RS 019388·CPF·Representa: Autor

EVERTON SANTINI

CPF·Representa: Réu

BERNARDO ALANO CUNHA

OAB/RS 080327·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MARTINS LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para ES018149 - PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTÃO)

01/07/2025, 16:12

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para ES020448 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

28/08/2024, 09:02

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para MG166147 - DANIEL MARTINS LIMA)

16/02/2024, 13:23

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS121375A - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI)

13/07/2023, 09:37

Baixa Definitiva

02/03/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

02/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

10/02/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

09/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/02/2023

04/02/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/01/2023, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

24/01/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

23/01/2023, 10:44

Todas as movimentações(193)

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para ES018149 - PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTÃO)

01/07/2025, 16:12

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para ES020448 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

28/08/2024, 09:02

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para MG166147 - DANIEL MARTINS LIMA)

16/02/2024, 13:23

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS121375A - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI)

13/07/2023, 09:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 07:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 06:35

Baixa Definitiva

02/03/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

02/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

10/02/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

09/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/02/2023

04/02/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/01/2023, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

24/01/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

23/01/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

19/12/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 06:35

Determinada a intimação

09/12/2022, 06:35

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

06/10/2022, 11:26

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS080327 - Bernardo Alano Cunha)

04/10/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

15/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

05/09/2022, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 07:52

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 14:59

Juntada de Petição

29/07/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

08/07/2022, 15:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$18.854,60 em 05/07/2022 (ID 050000019662207041)

06/07/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 18:47

Determinada a intimação

06/06/2022, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/04/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

28/04/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

08/04/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/03/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

25/03/2022, 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150

25/03/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 18:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50845307320194047100

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CLAUDIA DOS SANTOS MELO (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS SUSLIK SVIRSKI (OAB RS019388) ADVOGADO: CARLOS KNIJNIK (OAB rs086813) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5084530-73.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

14/10/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/10/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/10/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

18/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

15/09/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/09/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137

15/09/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

06/09/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

31/08/2021, 12:47

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 200,29 em 16/8/2021 Número de referência: 843043

19/08/2021, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/08/2021, 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127

16/08/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128

14/08/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2021, 12:51

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/08/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118

27/07/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119

26/07/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

16/07/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 09:36

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/05/2021, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/04/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/04/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/04/2021, 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105

21/04/2021, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 19:11

Determinada a intimação

14/04/2021, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/03/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/03/2021, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 20:00

Determinada a intimação

25/02/2021, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/02/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

11/12/2020, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/12/2020, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/12/2020, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2020, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2020, 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

07/12/2020, 15:17

Juntada de certidão

07/12/2020, 15:16

Juntado(a)

13/10/2020, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2020

09/10/2020, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 09/10/2020

08/10/2020, 15:42

Expedição de Edital - citação

07/10/2020, 19:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

23/09/2020, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/09/2020, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/09/2020, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

06/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

27/08/2020, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2020, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/08/2020, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

05/08/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 13:10

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 13:10

Juntada de certidão

21/07/2020, 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

16/07/2020, 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

16/07/2020, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

15/07/2020, 21:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

15/07/2020, 21:07

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

15/07/2020, 18:13

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

15/07/2020, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

21/06/2020, 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

21/06/2020, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

17/06/2020, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

17/06/2020, 13:20

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

10/06/2020, 17:33

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

10/06/2020, 17:32

Despacho

09/06/2020, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

09/06/2020, 12:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

09/06/2020, 12:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

27/05/2020, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

27/05/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/04/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

21/03/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

20/03/2020, 01:09

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

17/03/2020, 16:09

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

17/03/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

12/03/2020, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 19:25

Despacho

11/03/2020, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/03/2020, 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 15:48

Juntada de certidão

03/03/2020, 15:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

28/02/2020, 01:05

Juntada de certidão

26/02/2020, 18:02

Juntada de certidão

26/02/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

18/02/2020, 14:25

Determinada a intimação

18/02/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/02/2020, 15:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

29/01/2020, 01:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

23/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/12/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 14:37

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 14:37

Juntada de certidão

12/12/2019, 14:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2019, 13:52

Determinada a citação

12/12/2019, 07:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/12/2019, 10:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

05/12/2019, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

20/11/2019, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2019, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/11/2019, 11:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/11/2019, 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 15:09

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/11/2019, 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA01F para RSPOA24S)

14/11/2019, 14:31

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

13/11/2019, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2019, 19:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 18:04

SENTENÇA

•04/08/2021, 12:51

SENTENÇA

•16/07/2021, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 14:37

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 07:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 06:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 18:04

SENTENÇA

•04/08/2021, 12:51

SENTENÇA

•16/07/2021, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 07:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 19:11