Recurso de Medida Cautelar Cível 5020902-96.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

MARIA CLARA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

HELIZA ROCHA GOMES DUARTE

OAB/MT 013030·Representa: Autor

HELIZA ROCHA GOMES DUARTE

OAB/MT 013030·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2022, 16:47

Trânsito em julgado

07/11/2022, 16:45

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:01

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2022, 12:10

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:24

Documento (Acórdão)

27/09/2022, 14:24

Não-Provimento

26/09/2022, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: MARIA CLARA DOS SANTOS ADVOGADO: HELIZA ROCHA GOMES DUARTE (OAB MT013030O) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5020902-96.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 13:37

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 17:32

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:01

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:01

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

07/11/2022, 16:47

Trânsito em julgado

07/11/2022, 16:45

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:01

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2022, 12:10

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:24

Documento (Acórdão)

27/09/2022, 14:24

Não-Provimento

26/09/2022, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: MARIA CLARA DOS SANTOS ADVOGADO: HELIZA ROCHA GOMES DUARTE (OAB MT013030O) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5020902-96.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 13:37

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 17:32

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:01

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:01

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2022, 08:43

Confirmada

17/07/2022, 08:36

Expedida/certificada

12/07/2022, 15:25

Expedida/certificada

12/07/2022, 15:25

Liminar

11/07/2022, 19:57

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 13:47

Distribuição (dependência)

07/07/2022, 20:30