Execução Fiscal 5032168-17.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Autor

MANOEL GONCALVES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/02/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 13:05

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 17:40

Remessa (outros motivos)

19/01/2024, 20:40

Remessa (outros motivos)

19/01/2024, 15:34

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 15:33

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:39

Documento (Certidão)

12/12/2023, 08:43

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(53)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/02/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 13:05

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 17:40

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2024, 20:40

Remessa (outros motivos)

19/01/2024, 15:34

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 15:33

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:39

Documento (Certidão)

12/12/2023, 08:43

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:33

Expedida/certificada

15/08/2023, 19:02

Outras Decisões

15/08/2023, 19:02

Documento (Certidão)

06/07/2023, 13:55

Depósito de Bens/Dinheiro

06/07/2023, 08:35

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 17:44

Documento (Certidão)

30/06/2023, 17:44

Depósito de Bens/Dinheiro

17/02/2023, 08:34

Depósito de Bens/Dinheiro

15/02/2023, 08:34

Documento (Certidão)

10/02/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 11:41

Expedida/certificada

06/02/2023, 14:44

Documento (Edital)

12/12/2022, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 13:04

Documento (Edital)

24/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Processo: 165969994921. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: MANOEL GONCALVES PEREIRA EDITAL Nº 720009065423 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A) MANOEL GONCALVES PEREIRA, através deste edital, acerca da decisão que determinou a aplicação do sistema SISBAJUD e dos bloqueios de valores efetuados em contas ou aplicações financeiras em nome do executado, para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, EXECUTADO: MANOEL GONCALVES PEREIRA, CPF/CNPJ 34149246840 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40170004412191 Valor: R$ 2.210,00 Chave do Processo: 165969994921 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (48) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 06/09/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032168-17.2021.4.04.7200/SC ,

08/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2022, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:39

Expedida/certificada

30/08/2022, 09:40

Documento (Carta)

29/08/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

15/08/2022, 19:43

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 12:41

Documento (Outros documentos)

29/06/2022, 12:41

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 14:38

Decurso de Prazo

02/06/2022, 01:01

Documento (Carta)

25/05/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

03/05/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 11:09

Expedida/certificada

08/03/2022, 07:49

Documento (Carta)

07/03/2022, 21:06

Expedição de documento (Carta)

23/02/2022, 18:17

Mero expediente

01/12/2021, 14:13

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 07:39

Distribuição (sorteio)

25/10/2021, 10:53