Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005967-73.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

VALMECI HONORIO RUFINO

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GALERA

OAB/SC 033033·CPF·Representa: Autor

FELIPE GALERA

OAB/SC 033033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:37

Trânsito em julgado

20/06/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 22:52

Confirmada

20/05/2024, 22:52

Expedida/certificada

20/05/2024, 18:02

Conclusão (para julgamento)

20/05/2024, 16:23

Documento (Certidão)

20/05/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 19:26

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 19:26

Expedida/certificada

01/04/2024, 18:12

Expedida/certificada

01/04/2024, 18:12

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 10:51

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:37

Trânsito em julgado

20/06/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 22:52

Confirmada

20/05/2024, 22:52

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2024, 18:02

Conclusão (para julgamento)

20/05/2024, 16:23

Documento (Certidão)

20/05/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 19:26

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 19:26

Expedida/certificada

01/04/2024, 18:12

Expedida/certificada

01/04/2024, 18:12

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 12:52

Expedida/certificada

04/03/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 14:14

Expedida/certificada

27/02/2024, 15:18

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 16:22

Expedida/certificada

12/01/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 16:31

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 11:05

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:27

Confirmada

03/10/2023, 14:27

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:26

Paga

26/09/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:29

Enviada ao Tribunal

08/08/2023, 09:48

Documento (Certidão)

07/08/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:57

Confirmada

14/07/2023, 11:57

Expedida/certificada

14/07/2023, 08:16

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:05

Expedida/certificada

28/06/2023, 18:37

Mero expediente

28/06/2023, 18:37

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:17

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:31

Expedida/certificada

14/06/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 20:27

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 17:51

Mero expediente

18/04/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 17:16

Mudança de Classe Processual

27/03/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 12:13

Documento (Certidão)

30/01/2023, 18:06

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:01

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 15:30

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 10:43

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:08

Expedida/certificada

03/11/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMECI HONORIO RUFINO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE GALERA (OAB SC033033) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005967-73.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2022, 20:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 21:30

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:07

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:35

Documento (Certidão)

04/05/2022, 19:32

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 14:50

Expedida/certificada

20/04/2022, 17:20

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 13:35

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 19:47

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 11:50

Expedida/certificada

22/07/2021, 19:07

Conclusão (para despacho)

22/07/2021, 09:40

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 23:42

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2021, 15:36

Expedida/Certificada

01/07/2021, 15:34

Mero expediente

30/06/2021, 11:43

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 16:58

Confirmada

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2021, 16:37

Conclusão (para despacho)

04/06/2021, 15:49

Distribuição (sorteio)

28/05/2021, 11:18