EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Reu
Advogados / Representantes
MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR
OAB/SC 50341·CPF·Representa: Autor
DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO
OAB/SC 41260·CPF·Representa: Autor
IAN MARCOS MACEDO
OAB/SC 53187·CPF·Representa: Autor
THIAGO MORAES BERTOLDI
OAB/RS 64064·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ LUIZ BALBINOTT
OAB/SC 13329·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 21/08/2025 A 28/08/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
PRESIDENTE: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
RECORRENTE: SILVIA SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
A 3ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
Votante: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
Votante: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
Votante: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
23/07/2026, 00:00
Publicação
20/07/2026, 02:44
Baixa Definitiva
17/07/2026, 16:52
Petição
17/07/2026, 06:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
REQUERENTE: SILVIA SOARES
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 296 - 15/07/2026 - RESPOSTA
Evento 292 - 13/07/2026 - Decisão interlocutória
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
REQUERENTE: SILVIA SOARES
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 296 - 15/07/2026 - RESPOSTA
Evento 292 - 13/07/2026 - Decisão interlocutória
17/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2026, 17:15
Expedida/certificada
16/07/2026, 16:47
Petição
15/07/2026, 14:40
Confirmada
15/07/2026, 14:40
Documento (Certidão)
15/07/2026, 08:45
Expedida/certificada
13/07/2026, 18:16
Outras Decisões
13/07/2026, 18:16
Documento (Certidão)
13/07/2026, 17:45
Petição
22/06/2026, 15:20
Depósito de Bens/Dinheiro
10/06/2026, 08:38
Conclusão (para despacho)
09/06/2026, 13:36
Petição
08/06/2026, 14:27
Petição
25/05/2026, 14:10
Publicação
25/05/2026, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
REQUERENTE: SILVIA SOARES
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 277 - 10/03/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR
15/05/2026, 00:00
Petição
14/05/2026, 15:05
Ato ordinatório
14/05/2026, 12:45
Expedida/certificada
14/05/2026, 12:15
Expedida/certificada
14/05/2026, 12:15
Petição
10/03/2026, 07:57
Confirmada
22/02/2026, 23:59
Expedida/certificada
12/02/2026, 13:42
Mero expediente
12/02/2026, 13:42
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 16:59
Mudança de Parte
16/12/2025, 16:59
Petição
15/12/2025, 19:07
Documento (Certidão)
04/12/2025, 20:31
Documento (Certidão)
03/12/2025, 15:23
Documento (Certidão)
02/12/2025, 10:21
Publicação
25/11/2025, 02:38
Petição
24/11/2025, 17:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Altere-se a situação da Embracol na autuação do feito para arquivado.
2. Intime-se a CEF acerca do trânsito em julgado e para que requereira o que entender pertinente, no prazo de 10 dias.
3. Após, retornem conclusos.
24/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/11/2025, 18:05
Mero expediente
21/11/2025, 18:05
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 14:34
Mudança de Classe Processual
20/10/2025, 14:33
Petição
07/10/2025, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC
RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
RECORRENTE: SILVIA SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SILVIA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MORAES BERTOLDI
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 21 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 427) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC
RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
RECORRENTE: SILVIA SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO e, DE OFÍCIO, EXCLUIR A CONSTRUTORA DO POLO PASSIVO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 02 de junho de 2025.
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SILVIA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MORAES BERTOLDI
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de maio de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
08/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/01/2025, 14:16
Petição
26/12/2024, 14:07
Petição
09/12/2024, 13:12
Confirmada
06/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/11/2024, 14:50
Petição
28/10/2024, 18:34
Confirmada
21/10/2024, 23:59
Petição
18/10/2024, 16:05
Petição
15/10/2024, 18:48
Expedida/certificada
11/10/2024, 17:18
Petição
04/10/2024, 14:14
Petição
29/08/2024, 18:15
Conclusão (para julgamento)
10/06/2024, 15:50
Petição
11/05/2024, 08:34
Petição
11/04/2024, 11:34
Petição
29/03/2024, 14:50
Confirmada
25/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2024, 15:46
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 17:02
Petição
16/02/2024, 23:10
Petição
05/02/2024, 11:15
Petição
05/02/2024, 10:18
Confirmada
03/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/01/2024, 14:20
Conclusão (para despacho)
18/12/2023, 18:03
Petição
28/10/2023, 08:39
Petição
25/10/2023, 10:50
Confirmada
15/10/2023, 23:59
Petição
05/10/2023, 16:47
Petição
05/10/2023, 15:19
Expedida/certificada
05/10/2023, 14:47
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SILVIA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LORIVÂNIA FONTANA
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 334) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SILVIA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO: IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007986-29.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA