Execução Fiscal 5009456-55.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 4.084,40

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRM/SC

CNPJ

Autor

AJA - CLINICA MEDICA S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/12/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/11/2022, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 12:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AJA - CLINICA MEDICA S/C LTDA)

01/08/2022, 19:33

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

01/08/2022, 19:33

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

29/07/2022, 19:29

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/12/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/11/2022, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 15:44

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/11/2022, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 12:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AJA - CLINICA MEDICA S/C LTDA)

01/08/2022, 19:33

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

01/08/2022, 19:33

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

29/07/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/07/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRM/SC EXECUTADO: AJA - CLINICA MEDICA S/C LTDA EDITAL Nº 720007997641 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50094565520204047204, movida(s) por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRM/SC contra AJA - CLINICA MEDICA S/C LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) AJA - CLINICA MEDICA S/C LTDA,CNPJ: 08.212.519/0001-45 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 928778540520, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009456-55.2020.4.04.7204/SC

21/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

20/01/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

20/01/2022, 15:29

Expedição de Edital - citação

23/11/2021, 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

05/11/2021, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

27/09/2021, 16:02

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

24/09/2021, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/07/2021, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

30/06/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/04/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/03/2021, 19:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2021, 19:52

Determinada a citação

02/02/2021, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/01/2021, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/11/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,42 em 10/11/2020 Número de referência: 743046

13/11/2020, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 12:51

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 04/11/2020 12:49:37)

04/11/2020, 12:50

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02F para SCCRI02S)

04/11/2020, 12:48

Despacho

03/11/2020, 23:58

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 14:46

Distribuído por dependência - Número: 50065607420134047207/SC

30/10/2020, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 23:58